Domingo, 1 de Abril de 2012

Terrorista Impune

Em duas entrevistas dadas à comunicação social, Otelo Saraiva de Carvalho, um dos estratégos do 25 de Abril, veio apelar a uma insurreição por parte das Forças Armadas, quer para pôr cobro ao estado calamitoso em que o País se encontra, quer para que o País recupere a sua soberania que, segundo Otelo Saraiva de Carvalho, está seriamente ameaçada com a assistência financeira prestada pela troyka.

 

Náo vou comentar o conteúdo político das entrevistas prestadas por Otelo Saraiva de Carvalho. Apenas digo que o sistema que Portugal vive é fruto de duas desastradas, atípicas, e bizarras Revoluções: a de 5 de Outubro de 1910, e a de 25 de Abril de 1974, sendo que Otelo Saraiva de Carvalho é o principal estratego desta última Revolução.

 

Para além disso, Otelo Saraiva de Carvalho foi o mentor de uma das piores organizações terroristas de que há memória - as Forças Populares 25 de Abril -, vulgarmente conhecidas por FP25, tendo sido julgado e condenado a uma pena de prisão que não chegou a ser cumprida, tendo beneficiado, vá-se lá saber porquê, de uma amnistia.

 

À luz do Código Penal em vigor, as declarações de Otelo Saraiva de Carvalho nas entrevistas que concedeu, e onde apela a uma insurreição armada por parte das Forças Armadas, constituem, em minha opinião, a eventual prática de um crime alteração do Estado de Direito, que é punido com uma pena de prisão de 3 a 12 anos. Como estamos perante um crime público, houve quem apresentasse a respectiva denúncia na Procuradoria Geral da República, tendo requerido a sua constituição como assistente, que é para poder exercer os direitos que a lei confere aos assistentes. Entre os quais o deduzir uma acusação particular contra Otelo Saraiva de Carvalho, bem como o de requerer a respectiva abertura de instrução, em caso de arquivamento da denúncia.

 

Pinto Monteiro já veio dizer que não vai mandar abrir nenhum Inquérito contra Otelo Saraiva de Carvalho, na sequência da denúncia que contra o mesmo foi apresentada no organismo que dirige, pois as afirmações de Otelo Saraiva de Carvalho mais não são do que uma manifestação da liberdade de opinião e da liberdade de expressão.

 

Não deixa pois de ser estranho a forma como este regime lida com uma das suas "vacas sagradas". Primeiro arranja maneira de aprovar uma lei que o amnistiasse no processo das FP25, impedindo assim que ele cumprisse a pena de prisão a que foi condenado, por ter sido um dos mentores da maior organização terrorista existente no sistema saído da Revolução de Abril. E agora, quando essa "vaca sagrada" do regime saído da Revolução do qual foi o principal estratego vem apelar a uma insurreição armada por parte das Forças Armadas, e lhe é movida uma denúncia na Procuradoria Geral da República pela prática de um crime de alteração violenta do Estado de Direito, o Procurador Geral da República vem dizer que não vai mandar abrir nenhum Inquérito.

 

Isto roça o ridículo, e permite que um terrorista subversivo saia mais uma vez impune. A menos que quem se constituiu assistente na denúncia apresentada contra Otelo Saraiva de Carvalho faça uso dos direitos que a lei lhe confere.

publicado por novadireita às 19:15
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