Quinta-feira, 31 de Março de 2011

Derrapagem no Défice Para 2010

O Instituto Nacional de Estatística (INE) acaba de anunciar que o défice de Portugal atingiu o valor de 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB), contrariando assim os números apontados pelo Governo, que dizia que o défice em 2010 se tinha fixado em 7,1%, inferior à meta de 7,3%, a que o Governo se propôs alcançar.

 

Mais uma vez o Governo, chefiado por um mentiroso compulsivo, de nome completo José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, e nome abreviado de José Sócrates, mentiu aos portugueses. Mais do que ter mentido aos portugueses, foi-lhes ao bolso, mediante saques fiscais jamais vistos, com o argumento que tais aumentos de impostos mais não eram do que esforços patrióticos para equilibrar as contas públicas, que se encontravam desiquilibradas em virtude de uma crise mundial à qual Portugal era alheio.

 

Pura mentira. Ainda para mais vinda de um mentiroso compulsivo.

publicado por novadireita às 14:49
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O Fim do Regime

A cada dia que passa, somos bombardeados com notícias de que as taxas de juro da divida soberana portuguesa a 5 e a 10 anos sobem para números astronómicos, andando já na casa dos 8% e 9%, respectivamente. Por outro lado, dias 15 de Abril e 15 de Junho Portugal tem que pagar os empréstimos que contraiu e não há certezas de que exista dinheiro para pagar esses empréstimos.

 

Acresce ainda o facto de as agências de notação financira baixarem o rating não só da dívida pública portuguesa, como de algumas empresas públicas e dos bancos portugueses, para níveis muito próximos do do chamado lixo tóxico, o que coloca o País à beira da bancarrota, necessitando de ajuda externa e de um pedido de resgate feito pelo FMI, a pedido das autoridades portuguesas.

 

Enquanto isso, no plano interno assistimos a um verdadeiro folclore político, com o Governo a culpar os partidos da Oposição pela subida em flecha das taxas de juro da dívida pública portuguesa, devido ao chumbo do PEC IV no Parlamento, o que motivou a apresentação da demissão de José Sócrates do cargo de Primeiro-Ministro, e os partidos da Oposição a culparem o Governo pelo estado de insolvência a que o País chegou, devido ao facto de o Estado ser altamente despesista, gastando o que tem e o que não tem, e indo ao bolso dos contribuintes tirar-lhes quase todo o produto do seu trabalho em brutais aumentos de impostos para obter dinheiro para sustentar esse monstro procheneta que é o aparelho de Estado e toda a corja que dele depende para viver e que vive à custa dele.

 

Segundo os relatórios do Banco de Portugal conhecidos nesta semana, confirmam-se as previsões de que 2011 é efectivamente um ano de resseção, e que no próximo ano igualmente viveremos em resseção, com o desemprego a aumentar. As previsões do EUROSTAT apontam para que a meta do défice de 7,2%, proposta pelo Governo para o ano de 2010 não seja cumprida, tendo havido mais uma derrapagem na execução orçamental em 2010. Mais uma vez, o Governo terá mentido aos portugueses.

 

Assistimos ainda ao aparecimento de um novo fenómeno na sociedade portuguesa, que são os novos pobres. Pessoas que até há escassos anos tinham um bom nível de vida, hoje pouco ou nada têm, e lutam com imensas dificuldades, não para viverem, mas para sobreviverem, há medida que também aumenta o número dos sem-ambrigo, pessoas que vivem na rua, dormindo ao relento. Isto sem falar de jovens altamente qualificados que têm que emigrar para outros Países à procura de emprego, porque lhes fecham as portas em Portugal.

 

O custo de vida aumenta, e têm sido dadas milhentas explicações para tal. A última é que o preço do petróleo tem subido devido à revolta na Líbia, onde grupos de cidadãos mal armados lutam destemidamente contra a ditadura de um louco como Kadhafi, a quem José Sócrates recebeu em Portugal de braços abertos. Em contrapartida, os salários e as pensões diminuem, fruto de cortes de constitucionalidade duvidosa.

 

Foi a este miserável estado a que chegamos, fruto de 100 anos de República. República essa que teve na origem da sua implantação a prática de um hediondo crime (o assassinato do Rei D. Carlos I e do Princípe Herdeiro, D. Luís Filipe), e que foi implantada na sequência de uma revolução, que teve origem numa luta fratricida entre Portugueses.

 

A República deu a Portugal a maior crise económica de sempre, o maior desemprego de sempre, a maior miséria económica e social de sempre, a maior emigração de quadros qualificados de sempre, à maior crise da Justiça em Portugal de sempre, à maior preverção de valores morais e sociais de sempre, à maior aplicação de leis exóticas e bizarras de sempre, à maior redução de salários de sempre, às piores classes políticas de sempre, à maior perda de soberania de sempre, e ao maior deboche de sempre..

 

Portugal vive pois em autêntico fim de regime, regime esse que, para além de estar podre, está morto. E para que possamos virar de página, de modo a que as gerações vindouras possam ter um futuro melhor, há que enterrar de vez este regime republicano, passando-lhe a respectiva certidão de óbito, esperando que o mesmo vá para o Inferno, pelos males causados durante 100 anos a Portugal e aos Portugueses.

sinto-me:
publicado por novadireita às 11:45
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Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Dito Por Não Dito no Processo Casa Pia

O Expresso publicou no passado sábado uma entrevista com uma das "alegadas" vítimas do Processo Casa Pia (e coloquei a expressão alegadas entre áspas, porque até que o acórdão trânsite em julgado, todos os arguidos se presumem inocentes - pelo menos foi isso que me ensinaram na cadeira de Direito Processual Penal, e é o que resulta da lei), de seu nome Ilídio Marques, que, à imagem e semelhança de Carvos Silvino, dá o dito por não dito.

 

Para o colectivo de Juízes que em primeira instância condenou a penas de prisão efectiva todos os arguidos do processo Casa Pia, à excepção de Gertrudes Nunes, o depoimento de Ilídio Marques foi determinante e decisivo para as condenações de Carlos Silvino e de Hugo Marçal, já que Ilídio Dinis implicou estes arguidos nos crimes de que diz ter sido vítima, dizendo ter sido abusado sexualmente por Hugo Marçal.

 

Agora, na entrevista que dá ao Expresso, Ilídio Marques diz que, com excepção de Carlos Silvino, mentiu em Tribunal. Disse sim que houve abusos sexuais, que ele foi vítima de abusos, incluindo na casa de Elvas, na qual aquando da prática dos mesmos nem Carlos Cruz, nem Hugo Marçal estavam presentes, e que não haviam figuras públicas conhecidas entre os abusadores. Disse ainda que a envolvência de Carlos Cruz, Ferreira Dinis, Jorge Ritto e outros resultou de uma invencionisse de crianças e de adolescentes.

 

Não deixam de serem graves as afirmações proferidas por Ilídio Marques na entrevista que deu ao Expresso, sobretudo se se vier a provar que o mesmo mentiu em julgamento aquando do seu depoimento testemunhal, depoimento esse que foi determinante para a condenação de dois arguidos a penas de prisão efectivas. Aliás o próprio Ilídio Marques pode ter mentido ou no julgamento, ou na entrevista que deu ao Expresso, ou em ambas as situações.

 

O certo é que a entrevista de Ilídio Marques ao Expresso foi mais uma pedrada nessa vergonha que é o processo da Casa Pia, que em nada contribui para o prestígio da Justiça em Portugal. Espero é que o Ministério Público abra um inquérito na sequência da entrevista de Ilídio Marques ao Expresso, a fim de se apurar se e quando é que o mesmo mentiu no âmbito do processo Casa Pia.

publicado por novadireita às 18:19
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Passos Coelho Anuncia Aumento de Impostos

Pedro Passos Coelho veio anunciar que o PSD, caso seja Governo, está na disposição de proceder a um novo aumento de impostos, aumentando a taxa máxima do IVA para 24% ou para 25%. Tal anúncio foi feito precisamente no dia seguinte ao chumbo do PSD (e dos restantes partidos da Oposição) ao PEC IV, que contemplava um novo aumento de impostos. Situação que originou a demissão de José Sócrates do cargo de Primeiro-Ministro.

 

A relutância do PSD ao aumento dos impostos sempre foi um cavalo de batalha do PSD. Recorde-se que quando Pedro Passos Coelho foi eleito líder do PSD, disse que o PSD jamais daria o seu aval a medidas que aumentasem os impostos, como também disse que o PSD não iria viabilizar o Orçamento de Estado para este ano, porque tal Orçamento acarrectava consigo um aumento da carga fiscal.

 

Porém, fruto das circunstâncias, e devido a pressões internas, Pedro Passos Coelho teve que ceder nas promessas que fez de não aumentar os impostos. Foi assim que o PSD viabilizou o PEC II, o PEC III e o Orçamento de Estado para o corrente ano, PECS e Orçamento esse que continham significativos e brutais aumentos de impostos.

 

Pedro Passos Coelho recusa a viabilização do PEC IV, que continha um novo aumento de impostos, dizendo, na sequência do que disse Cavaco Silva no seu discurso de posse, que há limites para pedir sacrifícios aos portugueses. Porém, volvidas 24 horas sobre o chumbo do PEC IV, Pedro Passos Coelho diz que se o PSD for Governo, aumentará o IVA em 1 ou 2 pontos percentuais.

 

Trata-se mais uma das muitas cambalhotas políticas dadas por Pedro Passos Coelho desde que chegou à liderança do PSD, dizendo uma coisa, e fazendo precisamente o seu contrário. Tais cambalhotas políticas em nada o beneficiam, fazendo com que o mesmo perca a pouca credibilidade que ainda tinha, e dando trunfos de mão beijada a José Sócrates que, melhor do que ninguém, sabe explorar até à exaustão as fraquezas e as gaffes dos adversários.

 

Escrevi aqui neste mesmo blogue um artigo sobre a eleição de Pedro Passos Coelho para a liderança do PSD. Disse que a eleição de Pedro Passos Coelho para lider do PSD poderia ser uma lufada de ár fresco na política portuguesa, porque Pedro Passos Coelho há muito que estava afastado da política activa, tendo-se afastado da mesma por não se rever no caciquismo, no compadrio, no carreirismo e no tráfico de influências que reina na política em Portugal, e que fazem com que a mesma esteja completamente desacredita.

 

Pedro Passos Coelho poderia, como líder do PSD, modificar o sistema no qual ele não se revia e com o qual se incompatibilizou, levando-o a afastar-se da política. E eu, que não sou do PSD, nem para lá estou em trânsito, tive esperança que Pedro Passos Coelho, juntamente com outras forças políticas e com independentes, pudesse construir não só uma alternativa de poder não socialista a este vergonhoso Governo socialista, como também, em conjunto com outras forças políticas e com a ajuda de independentes, construísse uma alternativa válida a este sistema podre, obsoleto e caduco em que vivemos.

 

Porém, eu, e certamente que muitos outros, rapidamente me desiludi com Pedro Passos Coelho. Desiludi-me quando ele deu a mão por 3 vezes a este Governo, cujas políticas desastrosas levaram Portugal para o abismo em que se encontra, e do qual só por milagre se salvará, como me desiludi quando 24 horas após o PSD ter chumbado o PEV IV, que contemplava um aumento de impostos, o seu líder vem anunciar um novo aumento de impostos.

 

Pedro Passos Coelho, para além de ser mestre em cambalhotas políticas, foi das maiores desilusões políticas dos últimos tempos, pois, no curto espaço de um ano, delapidou todo o capital político e o estado de graça em que se encontrava. Mas o suicídio político e a desilusão política é frequente no PSD. É algo que já não me surpreende

 

Destacados militantes do PSD de Coimbra, cujos nomes não revelo, disseram-me, por mais que uma vez, que Pedro Passos Coelho era um José Sócrates, versão PSD. E que um Governo PSD liderado por Pedro Passos Coelho pouco ou nada teria de diferente do actual Governo.

 

Têm inteira razão esses militantes do PSD da minha cidade. E quem se lixa com isso é Portugal, que não há meio de se livrar de Governos intoleráveis e de Oposições lamentáveis.

publicado por novadireita às 17:47
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Violência Eleitoral em Alvalade

Antes de mais, tenho que fazer uma declaração de interesses. Não sou sportinguista, ser sportinguista é dos piores defeitos que uma pessoa pode ter (com muito respeito que tenho pelos meus amigos e amigas que são do Sporting), nem tenho por hábito comentar assuntos internos dos clubes que não são os meus.

 

Porém, o triste espectáculo que aconteceu no passado sábado no Estádio de Alvalade, aquando das eleições para os órgãos sociais do Sporting é merecedor de que sobre o mesmo escreva aqui umas linhas.

 

Num processo eleitoral tumultuoso, em que Godinho Lopes terá vencido por escassos votos Bruno Carvalho, apoiantes deste último candidato desencadearam uma espiral de violência, agredindo apoiantes de Godinho Lopes, brindando-o com impropérios indignos, arremessando com garrafas e derrubando grades que a PSP tinha posto no local. Inclusivamente o próprio Godinho Lopes teve que ser escoltado pela PSP para o interior do Estádio de Alvadale, aquando da sua deslocação para o pulpito onde o candidato vencedor iria fazer o discurso de vitória, porque apoiantes de Bruno Carvalho queriam-no agredir.

 

Numas eleições, há que saber ganhar e que saber perder. Por um voto se ganha, e por um voto se perde. Dí-lo quem já disputou várias eleições, ganhando umas e perdendo outras. E se existem indícios de erros eleitorais, existem mecanismos e vias próprias para dirimir esses erros. Agora o que não é admissível é que adeptos de uma candidatura derrotada lancem a sua ira e a sua raiva pela derrota sofrida, e agridam a torto e a direito adeptos da candidatura vencedora, bem como tentem agredir o candidato vencedor.

 

Não foi nada bonito as cenas lamentáveis de violência que ocorreram no Estádio de Alvalade no passado sábado. Sobretudo entre adeptos do mesmo clube.

publicado por novadireita às 17:28
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Quinta-feira, 24 de Março de 2011

Demissão de José Sócrates

Com o chumdo do PEC IV no Parlamento, PEC esse que contemplava ainda mais medidas de austeridade sobre os bolsos dos portugueses, e mais não era do que um verdadeiro Plano de Extermínio do Contribuinte, José Sócrates apresentou a sua demissão do cargo de Primeiro-Ministro, alegando que com o chumdo do PEC IV o Governo não tem condições para continuar a governar, e que o pedido de ajuda externa será inevitável, face ao chumbo parlamentar das medidas de austeridade contempladas no PEC IV.

 

Desde que José Sócrates tomou posse como Primeiro-Ministro na sequência da vitória do PS obtida nas eleições legislativas de 2009, onde perdeu a maioria absoluta que dispunha no parlamento, que a grande maioria dos comentadores e dos analistas políticos apontava como inevitável a realização de eleições legislativas antecipadas, o mais tardar em 2011, após as eleições presidênciais.

 

O argumento usado pelos comentadores e pelos analistas políticos era a de que a situação económica e financeira do País era insustentável, e que por mais medidas de austeridade que fossem tomadas, seriam sempre os mesmos a suportar os custos dessas mesmas medidas, ou seja, os contribuintes (e dentro dos contribuintes aqueles que pagam impostos e que não podem fugir deles), Portugal iria entrar em recessão, com um amumento significativo da taxa de desemprego, e que jamais Portugal iria conseguir equilibrar as suas contas públicas.

 

Bastava que o Chefe de Estado entendesse que estava em perígo o regular funcionamento das instituições democráticas para usar da bomba atómica constitucional, que é o poder de dissolução do Parlamento, com base em tal argumento. Mas para tanto era preciso que o PSD se pacificasse, visto que o partido tinha vindo de uma humilhante derrota sofrida nas eleições legislativas de 2009, fruto de uma liderança desastrosa de Manuela Ferreira Leite.

 

O PSD lá elegeu o seu líder, Pedro Passos Coelho, que, quiçá sujeito a pressões internas de dentro do seu partido, que o acusavam de ser a eterna muleta de Sócrates, esticou a corda, e disse que não viabilizava mais medidas de austeridade, sob pena de se o voltasse a fazer, a sua liderança começasse a poder estar em causa. A estratégia do PSD passava pois por fritar José Sócrates e o Governo em lume brando, até chegar o momento oportuno para o derrubar do Governo, já que o PSD não queria ficar com o ónus de ser ele a tomar as impopulares medidas de austeridade contempladas nos PECS I, II e III, e no Orçamento de Estado para este ano. E com o PEC IV chegou o momento oportuno para o PSD apear José Sócrates e o PS do poder.

 

Todos os partidos com assento parlamentar querem eleições legislativas antecipadas. Eleições legislativas essas que vão ser mais do mesmo, porque não há alternativas de poder válidas e credíveis a este mau Governo. Com efeito, PSD e/ou CDS já deram provas no passado que não são alternativas válidas e credíveis a maus Governos do PS. O próprio PSD já veio dizer que se for paga o Governo, promete aumentar ainda mais os impostos, designadamente o IVA para a taxa de 24% ou de 25%. E o PCP e o BE jamais serão alternativas de poder válidas em creíveis, pois caso o PCP e o BE fossem chamados ao poder, então é que seria o caos e o descalabre.

 

Vivemos pois numa situação em que o Governo é intolerável, e a Oposição, ou, melhor dizendo, as oposições são lamentáveis. E tudo isto é fruto do sistema político em que vivemos, sistema esse que nos foi imposto na sequência de uma Revolução atípica e sui generis, como foi a Revolução de 25 de Abril de 1974, e que se encontra a cair de podre, sem qualquer credibilidade.

 

Portugal está à beira do abismo. Só se salvará do abismo se este regime republicano caduco e obsoleto que nos foi imposto há um século atrás for substituído por outro, e que passará pela substituição da República por uma Monarquia. Substituição essa de regime que é a única forma de se conseguir uma mudança do sistema político em que vivemos. Porém, o povo português parece que se resigna, é masoquista e gosta do estado em que o País se encontra, pois não se vê que haja uma verdadeira vontade popular para que se proceda à mudança do status quo vigente. E assim se vive neste manicómio em auto-gestão, que é no que Portugal há muito se transformou, com a agravante de ser gerido por inimputáveis de elevada perigosidade.

sinto-me:
publicado por novadireita às 10:26
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Quarta-feira, 23 de Março de 2011

Morte de Artur Agostinho

Com a bonita idade de 90 anos, faleceu ontem Artur Agostinho, um dos profissionais de comunicação mais brilhantes que Portugal alguma vez teve em toda a sua História.

 

Homem de trato simples e afável, com um grande sentido de humor e sempre bem disposto, para além de um indefectível sportinguista (esse era um dos seus grandes defeitos, se não o único, já que não o conheci pessoalmente), Artur Agostinho partiu rumo à vida eterna.

 

Com a morte de Artur Agostinho, o País ficou mais pobre. Mas a sua memória predurará eternamente. Que descanse em paz.

publicado por novadireita às 16:34
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Paulo Portas Com Fome de Poder

O Congresso do CDS, realizado no passado fim-de-semana em Viseu, veio demonstrar aquilo que já não é novidade para ninguém. Que Paulo Portas (e o CDS), querem rapidamente regressar ao poder, provocando, se fôr caso disso, uma crise política, e que estão dispostos a usar de todos os meios que estiverem ao seu alcance para conseguir tal desiderato.

 

Comecemos por Paulo Portas. Esse indivíduo usou de todos os meios possíveis e imagináveis para afastar Manuel Monteiro, de quem chegou a ser amigo pessoa, da liderança do então PP. Para tal, fez uso de golpes baixos, contando com a prestimosa ajuda da comunicação social, meio do qual Paulo Portas era oriundo.

 

Depois, Paulo Portas fez uma AD com o PSD liderado por Marcelo Rebelo de Sousa, AD essa que se desfez como um autêntico castelo de cartas, por motivos nunca devidamente explicados, mas onde estão incluídos episódios de alcofa, segundo algumas notícias. Marcelo Rebelo de Sousa saiu da liderança do PSD, tendo-lhe sucedido na dita José Manuel Durão Barroso, a quem a sua mulher um certo dia o chamou de cherne.

 

O cherne ascendeu à liderança do PSD, e, na sequência da demissão de António Guterres do cargo de Primeiro-Ministro, demissão essa feita para que o País não ficasse mergulhado num pântano, segundo palavras do próprio, o PSD, liderado precisamente pelo cherne, venceu umas eleições legislativas antecipadas, para as quais partira com intenções de voto onde as vencia com maioria absoluta, vencendo-as todavia com maioria relativa, a escassos 3 pontos percentuais de distância do PS, fruto de uma campanha que foi desastrosa quer para o PSD, quer para Durão Barroso (ou para o cherne, caso assim prefiram denominar esse maoista arrependido com vícios burgueses). Mais 2 ou 3 semanas de campanha, e o PS, cuja governação estava desgastada, e que escolhera Ferro Rodrigues para líder ad hoc para uma derrota anunciada, o PS venceria essas mesmas eleições.

 

O PSD, para conseguir formar Governo, teve que fazer uma coligação pós-eleitoral com o CDS de Paulo Portas. Durão Barroso, que fora um dos principais opositores à AD de Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas, teve que dar a mão para ir para o Governo a quem antes recusara dar um braço. A política tem destas coisas.

 

A passagem do CDS pelos Governos de coligação com o PSD, quer liderados por José Manuel Durão Barroso, quer por Pedro Santana Lopes, depois da fuga daquele para Bruxelas, foi um autêntico desastre.

 

Com efeito, em ambos os Governos de coligação com o PSD, Paulo Portas foi Ministro de Estado e da Defesa. A sua passagem pela pasta da Defesa ficou associada à compra de submarinos para a Marinha Portuguesa, num negócio de legalidade duvidosa e com contornos obscuros, onde alguns dos envolvidos se encontram a braços com processos judiciais. Portas nunca foi implicado nos negócios para a compra dos submarinos, mas tem esse estigma sobre a sua cabeça.

 

No Governo PSD/CDS liderado por José Manuel Durão Barroso a pasta da Justiça foi atribuida ao CDS, que indicou para a mesma Celeste Cardona. Ora Celeste Cardona foi a pior Ministra da Justiça que Portugal conheceu. A ela se deve a instauração deste regime de custas perfeitamente usurário, em que a Justiça se transformou num autêntico bem de luxo, que o Estado vende a preços sumptuosos, só sendo a mesma acessível aos multimilionários, ou aos indigentes e vagabundos que vivem debaixo da ponte, e que, por tal facto, beneficiam do apoio judiciário. Com Celeste Cardona também se verificou essa verdadeira aberração, que foi a Reforma da Acção Executiva, na qual o Estado transferiu para privados a execução das sentenças que o Estado profere nos Tribunais. Além de que com Celeste Cardona iniciou-se outra aberração que é a desjudicialização da Justiça, passando a Justiça a ser administrada em repartições públicas e administrativas, bem como por privados. Tudo em nome de um puro engajamento a interesses corporativos e sindicais de Juízes que não querem ter trabalho. "Descongestionar os Tribunais" foi a palavra de ordem para justificar as aberrantes políticas de Justiça efectuadas por Celeste Cardona.

 

Também no Governo PSD/CDS, desta vez liderado por Pedro Santana Lopes, a pasta das Finanças foi atribuida ao CDS, que indicou para a mesma Bagão Félix. A ele se devem quer os congelamentos de pensões, quer o aumento da carga fiscal, através das mexidas das taxas de IRS. Medidas essas que o CDS tanto critica no actual Governo.

 

A tudo isto acresceu uma nomeação desenfreada de boys e de girls do aparelho do CDS, muitos deles oriundos da Juventude Popular, para os cargos de chefia do aparelho de Estado, sendo que muitos desses boys e dessas girls não tinham nenhuma experiência profissional que justificasse nomeações para cargos de elevada responsabilidade.

 

O CDS, juntamente com o PSD, perdeu as eleições legislativas de 2005, que permitiram que o PS, liderado por esse pantomineiro compulsivo que é José Sócrates, as vencesse com maioria absoluta. Na sequência das eleições legislativas de 2005, Paulo Portas abandonou a liderança do CDS, tendo-lhe sucedido José Ribeiro e Castro.

 

Só que Paulo Portas nunca sentiu particulares simpatias por José Ribeiro e Castro, vá-se lá saber porquê, não tendo visto com bons olhos que este lhe sucedesse na liderança do partido. Contando com a prestimosa ajuda de alguns Presidentes das principais Distritais, que se portaram como autênticos cães de fila do antigo líder, bem como com a prestimosa ajuda de um Grupo Parlamentar que lhe era fiel, e a quem alguém apelidou como de "banda de música", Paulo Portas tudo fez para desgastar a liderança de José Ribeiro e Castro, tendo-o apeado dos comandos do CDS na primeira oportunidade.

 

Depois, bafejado pela sorte, Paulo Portas e o CDS sobrevivem a umas eleições europeias disputadas em 2009 e em que muitos anunciavam como sendo o fim do CDS, ganhando um balão de oxigénio para disputar as eleições legislativas daí a escassos meses. Eleições legislativas das quais Paulo Portas e o CDS foram claros vencedores, muito por causa da fraca liderança do PSD, presidido por Manuela Ferreira Leite, a quem a campanha eleitoral correu de forma desastrosa.

 

José Sócrates e o PS venceram as eleições legislativas de 2009, tendo todavia o PS perdido a maioria absoluta. Desde que José Sócrates tomou posse como Primeiro Ministro, após as legislativas de 2009, que sempre se tem falado em cenários de crise política e em eleições legislativas antecipadas. E, fruto da desastrosa governação de José Sócrates, aliada a várias convulsões internas a que se têm vivido no PSD, com este partido a funcionar como muleta do Governo em alguns momentos-chave do País, como com a aprovação dos PECS I, II e III, e do Orçamento de Estado para este ano, Paulo Portas e o CDS têm tirado dividendos desse efeito.

 

E tanto o têm, é que Paulo Portas tem insistido numa coligação pré-eleitoral com o PSD, numa altura em que a corelação de forças entre os dois partiros assenta numa proporção de 3 para 1. Seria muito mais vantagoso para Paulo Portas fazer uma coligação pré eleitoral com Pedro Passos Coelho, onde o CDS poderia manter os 21 Deputados que actualmente detém, do que fazer depois das eleições legislativas, onde não é líquido que o CDS mantenha esses 21 Deputados. Sobretudo quando há uma tendência do eleitorado do CDS em votar útil no PSD, se estiver em perigo uma vitória da esquerda, ou a conquista do poder por parte do PSD.

 

Como o PSD não parece muito disposto a fazer uma coligação pré-eleitoral com o CDS, então Paulo Portas tem "malhado" no PSD, associando-o à governação de José Sócrates. Tudo por causa do facto de o PSD ter funcionado como muleta do PS.

 

Pese embora o CDS e Paulo Portas critiquem o sistema político, as clientelas do aparelho de Estado, e as nomeações de boys e de girls para cargos de chefia e de nomeação política, Paulo Portas e o CDS fazem parte do sistema. Têm clientelas políticas das quais dependem. Têm boys e girls que, à excepção da política, nunca fizeram nada da vida, nem singraram no mercado de trabalho, boys e girls esses que precisam de um emprego como de pão para a boca. Daí que umas eleições legislativas, ainda para mais antecipadas e onde se perspectiva um regresso do CDS ao poder, se bem que em coligação com o PSD, venham mesmo a calhar, que é para garantir empregos a essa corja de parasitas que nunca fizeram outra coisa na vida que não política, e que precisam da política, quer do aparelho de Estado para viverem. A fome de poder que se vive na sede do CDS a isso obriga.

 

Todavia, é preciso não esquecer que as últimas passagens do CDS pelo Governo, CDS esse liderado por Paulo Portas, foram perfeitamente calamitosas. Sobretudo na Justiça, em que Celeste Cardona foi a pior Ministra da Justiça de que há memória. Pelo que é de pensar duas ou mais vezes se vale a pena votar no CDS. Para mim não vale a pena.

publicado por novadireita às 15:18
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Quinta-feira, 17 de Março de 2011

Abertura do Ano Judicial - Discurso de António Marinho e Pinto

Decorreu ontem no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a tradicional cerimónia de abertura do ano judicial, este ano com algum atraso devido às eleição do Presidente da República (eleição que pouco ou nada me diz, já que sou Monárquico, e não reconheço o regime republicano, porque esse regime, para ser imposto, teve que ser precedido do assassinato do Rei D. Carlos I e do Princípe Herdeiro, D. Luís Filipe, e foi imposto pela força, na sequência de uma Revolução, resultante de uma luta fratricida entre Portugueses).

 

Vi as reportagens que passaram nos telejornais sobre a cerimónia de abertura do ano judicial, e hoje tive a ocasião de ler na integra o discurso proferido pelo meu Bastonário, Dr. António Marinho e Pinto.

 

Sou suspeito para fazer qualquer comentário sobre o discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados na cerimónia de abertura do ano judicial. Quer porque sou um incondicional apoiante de António Marinho e Pinto, quer porque tenho a honra de ser seu amigo, e não é meu hábito comentar em público intervenções públicas dos meus amigos.

 

Mas não posso deixar de me rever no discurso proferido por António Marinho e Pinto na cerimónia de abertura do ano judicial. Com efeito, a Justiça em Portugal vive uma das suas mais graves crises de que há memória, se não a mais grave crise. A Justiça encontra-se desacreditada aos olhos dos cidadãos, Juízes e Procuradores degladiam-se entre si em plena praça pública, não são dadas condições aos Advogados para o cabal exercício do patrocínio forense, o Estado paga tarde e a más horas os honorários aos Advogados que exercem o patrocínio oficioso, violando inclusivamente as suas obrigações a que se vinculou por lei quanto a esta matéria, as leis são de má, para não dizer péssima qualidade, há decisões judiciais que são de uma ridicularia atroz, constituindo verdadeiras aberrações jurídicas (em contrapartida também há decisões judiciais que eu me curvo perante elas), e limita-se ao máximo o direito ao recurso.

 

Com uma grande humildade, e numa atitude de grande coragem, ao retirar o seu colar de Bastonário da Ordem dos Advogados quando proferiu o seu discurso, António Marinho e Pinto, com a coragem, a frontalidade, a inteligência e a clareza de espírito e de inteligência que lhe são peculiares, pôs o dedo na ferida, e abordou estes e outros assuntos no brilhante discurso que proferiu. Trata-se de um discurso quiçá incómodo para quem defende o sistema vigente. Mas é um discurso onde, de forma clara e concisa, são ditas todas as verdades sobre os problemas da Justiça em Portugal, verdades essas que custam muito a ouvir em alguns ouvidos.

 

Tem toda a razão António Marinho e Pinto a ter proferido o discurso que ontem proferiu na cerimónia de abertura do ano judicial. Revejo-me nesse discurso, e felicito o seu autor pelo mesmo. Peço-lhe ainda que não desista da luta que está a travar em prol da Justiça, da Advocacia e dos Cidadãos, pois não ha Justiça sem Cidadania, nem há Cidadania sem Justiça.

publicado por novadireita às 19:20
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Quarta-feira, 16 de Março de 2011

Mais Medidas de Austeridade

O Ministro das Finanças veio anunciar um novo pacote denominado de PEC IV que contempla a aplicação de mais medidas de austeridade com vista a "equilibrar" as contas públicas e a proceder à redução do défice.

 

Tais medidas passam, entre outras, por aplicar cortes às pensões de reforma a partir de €: 1.500,00 mensais, por congelar outras pensões de reforma, por rever as taxas do IVA para certos produtos do cabaz alimentar, por diminuir os benefícios fiscais em sede de IRS, designadamente nas deduções relativas à saúde e à educação.

 

Desde o ano passado que o Governo vai ao bolso dos portugueses para reduzir o défice da dívia pública portuguesa. Foi o PEC I, foi o PEC II, apresentado em Maio, que se traduziu num aumento significativo dos impostos, designadamente do IVA, foi o PEC III, com novos aumentos de impostos, foi o Orçamento de Estado para este ano, que consagrou as medidas contempladas nos PECS I, II e III, e agora é o PEC IV, com mais cortes nos salários e mais aumentos de impostos.

 

Numa estratégia de mentira compulsiva e de passar um atestado de insanidade mental aos portugueses, o Governo, cada vez que anunciava um pacote com medidas de austeridade, dizia que era um esforço patriótico que se pedia aos portugueses, que as medidas que eram pedidas eram suficientes para equilibrar as contas públicas e reduzir-se o défice, e que não havia necessidade de mais medidas de austerirade.

 

Foi com base nesse engodo que o PS conseguiu que o PSD, pela abstenção, viabilizase as medidas de austeridade contempladas nos PECS I, II e III, bem como a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, que é um dos Orçamentos mais drásticos, se não mesmo o mais drástico, de que há memória em Portugal..

 

Aprovado o Orçamento de Estado para o corrente ano, o Governo, em meras acções de cosmética e de propaganda eleitoral, veio anunciar com toda a pompa e circunstância que em 2010 o défice ficou abaixo do previsto, ou seja, abaixo de 7,1% do PIB. Que a execução orçamental estava a correr às mil maravilhas, e que inclusivamente havia uma folga orçamental. Porém, em contrapartida, as taxas de juro exigidas pelos mercados para Portugal se poder financiar no exterior registavam números elevados e históricos, próximos dos 8%, podendo-se interpetar tais números como que uma desconfiança dos mercados para com o País, já que os mercados entendiam que o Estado não era capaz de cumprir com as suas obrigações, e que o perigo de Portugal entrar numa situação de bancarota é elevado. Algo de errado se passava e passa.

 

Agora, depois de o Governo ter ido de uma maneira sofrega aos bolsos dos portugueses, 3 meses depois de ter o Orçamento de Estado aprovado, depois de mentir impunemente em dizer ao País que a execução orçamental estava a correr às mil maravilhas, vem o Governo anunciar um novo pacoote de austeridade para vigorar não só este ano, como também em 2012 e em 2013, dizendo que toma tais medidas por mera precaução.

 

Afinal o que é que se passa? A execução orçamental está a correr bem ou mal? As medidas de austerirade que o Governo anunciou eram ou não suficientes para equilibrar as contas públicas? Se o não eram, porque é que o Governo não teve a coragem de falar verdade aos portugueses, e dizer que as medidas não eram suficientes, e que podia haver a necessidade de serem aplicadas mais medidas?

 

Isto só vem demonstrar que o Governo não sabe governar o País. Que não consegue conter a despesa do Estado, que o Estado é cada vez mais despesista, despesa essa que sobe para números assustadores que o Governo não tem coragem de o dizer, e que, para fazer face ao aumento da despesa, o Estado, em vez de cortar nos seus vícios, vícios esses alguns deles superfulos, vai ao bolso dos portugueses, que é a maneira mais fácil de conseguir dinheiro para fazer face à despesa.

 

São sempre os mesmos a pagar pelas politicas desastradas e despesistas lançadas pelo Governo. Conforme disse Cavaco Silva, há limites para impôr sacrifícios aos portugueses, que já estão muito sacrificados com o brutal saque fiscal verificado quer o ano passado, quer este ano. É as altura de, de uma vez por todas, dizer basta a este deboche financeiro e a esta corja de governantes. BASTA.

publicado por novadireita às 18:34
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