Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

João Correia deixa Governo

João Correia, Secretário de Estado da Justiça demitiu-se do Governo, devido a divergências mantidas quer com o Ministro da Justiça, quer com o Secretário de Estado da modernização administrativa, José Magalhães. O pedido de demissão foi efectuado na passada segunda-feira. Contudo o mesmo só foi tornado público no final da semana, aparentemente para não prejudicar a votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2011.

 

Numa altura em que tanto se fala numa remodelação ministerial, a demissão de João Correia de Secretário de Estado da Justiça foi a primeira baixa no desacreditado Governo de José Sócrates. Demissão essa que peca por tardia.

 

É que a nomeação de João Correia para Secretário de Estado da Justiça em nada contribuiu para credibilizar a Justiça. João Correia é uma pessoa mesquinha e vingativa, que nutre um ódio de morte pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, culpando-o por uma humilhante derrota eleitoral nas eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados disputadas em 2004. E que numa entrevista a um canal de televisão disse que enquanto Advogado tinha vergonha que António Marinho e Pinto fosse Bastonário da Ordem dos Advogados.

 

Esse ódio que João Correia nutre pelo Bastonário da Ordem dos Advogados ficou à vista no modo como exerceu o cargo de Secretário de Estado da Justiça. O exercício do mesmo ficou marcado por uma postura de pura afronta à Ordem dos Advogados, não convidando a Ordem dos Advogados para ser ouvida nos principais projectos legislativos, sobretudo na revisão do Código de Processo Penal, onde participaram algums amigos e Colegas de escritório de João Correia.

 

Numa revisão de um diploma fundamental, como é o Código de Processo Penal, a Ordem dos Advogados puro e simplesmente não foi ouvida. Por aqui se vê o modo de ser de João Correia. A sua demissão de Secretário de Estado da Justiça foi um bem que João Correia fez quer a si próprio, quer à própria Justiça. Talvêz agora João Correia se prepare para se candidatar a Bastonário da Ordem dos Advogados nas eleições de 2013. 

publicado por novadireita às 11:47
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Alerta no Conselho Distrital de Coimbra

A Lista E, encabeçada por Mário Digo, venceu as eleições para o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, tendo obtido 1568 votos contra os 775 votos obtidos pela Lista C, encabeçada por Fausto Costa Ferreira, lista da qual, e com ue honra, fiz parte.

 

Mandam as regras da democracia que se felicitem os vencedores, pelo que as minhas primeiras palavras são para felicitar o Dr. Mário Diogo e todos os restantes elementos da Lista E pela vitória obtida nas eleições disputadas na passada sexta-feita.

 

Porém, há um dado muito importante a reter do resultado das últimas eleiçõs para o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. É que há 775 Colegas que não se revêm no actual Conselho Distrital, optando por votar numa outra lista. O que significa que o unanimismo que existia em Coimbra, e que os membros do Conselho Distrital apregoavam, deixou de existir. O que não deixa de ser positivo, atendendo a que o Conselho Distrital de Coimbra mais parece com que um feudo ou um couto de caça privado de meia dúzia de Advogados, que são sempre os mesmos.

 

Perante os resultados para o Conselho Distrital de Coimbra, a Lista C perdeu uma batalha, mas não perdeu a guerra. Tendo em conta os resultados eleitorais, há pois que começar agora a plantar as macieiras, para que nas próximas eleições se possas vir a colher as maçãs. E que a política de renovação e de mudança, que está em curso no Conselho Geral, possa também ocorrer no Conselho Distrital de Coimbra.

 

Há porém um detalhe que não posso deixar de comentar. Tendo em conta o engajamento notório da lista vencedora do Conselho Distrital de Coimbra à candidatura de Fernando Fragoso Marques, tendo em conta modo como a Lista E conduziu a sua campanha eleitoral, numa estratégia de puro ataque a António Marinho e Pinto, tentando denegrí-lo e desacreditá-lo ao máximo, numa chicana jamais vista em campanhas eleitorais, qual vai ser a postura do Conselho Distrital para com o Conselho Geral? Vai persistir numa política de afronta e de confronto directo?

 

É que, por uma questão de coerência, e tendo em conta que para o Conselho Distrital de Coimbra António Marinho e Pinto era o alvo a abater, como António Marinho e Pinto venceu categoricamente as eleições, então os membros do Conselho Distrital deveriam recusar-se a tomar posse.

publicado por novadireita às 11:09
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Vitória Esmagadora de António Marinho e Pinto

Conforme se esperava, António Marinho e Pinto foi reeleito Bastonário da Ordem dos Advogados, vencendo categorica e inequivocamente as eleições disputadas na passada sexta-feira, obtendo 9532 votos, contra 5991 votos obtidos por Fernando Fragoso Marques e 3666 obtidos por Luís Filipe Carvalho, e quando ainda faltam apurar os votos da Madeira, votos esses que não terão qualquer influência no resultado eleitoral.

 

Esta vitória foi a melhor resposta que António Marinho e Pinto pôde dar a todos aqueles que, não tendo digerido a copiosa derrota que sofreram nas eleições de 2007,  nestes últimos 3 anos tudo fizeram para o atacar e o denegrir, usando os meios mais torpes e mais inqualificáveis jamais vistos na Ordem dos Advogados. Prova também que a esmagadora maioria dos Advogados se revê nas ideias e nos projectos que António Marinho e Pinto tem para a Ordem dos Advogados, e que não existem alternativas válidas e credíveis a António Marinho e Pinto.

 

Os próximos 3 anos de mandato de António Marinho e Pinto não vão ser nada fáceis. Isto porque António Marinho e Pinto vai continuar a ter quer um Conselho Superior que lhe é hostil, de onde prontificam pessoas que no anterior mandato tudo fizeram para o desacreditar, om os antigos Presidentes dos Conselhos Distritais de Lisboa e de Faro à cabela, quer ainda com a hostilidade de todos os Conselhos Distritais do Continente, Conselhos Distritais esses que maius não dão do que uma evolução na continuidade em relação aos anteriores Conselhos Distritais.

 

Porém quer os membros do Conselho Superior, quer os membros dos Conselhos Distritais têm que ter presente que António Marinho e Pinto venceu as eleições com uma destacada maioria, maioria essa que se reforçou, numas eleições democráticas, justas e limpas. E que as regras da democracia mandam que se respeitem os resultados das eleições. Pelo que caso os membros do Conselho Superior e dos Conselhos Distritais prossigam com a sua campanha destrutiva e de bota abaixo á sua credibilidade fica seriamente abalada.

 

Se António Marinho e Pinto venceu inequivocamente as eleições para a Ordem dos Advogados, as suas responsabilidades aumentam. Espero que António Marinh e Pinto consiga continuar com esta campanha de mudança na advocacia, para que a profissão volte a recuperar o prestígio e a credibilidade que teve em tempos junto dos cidadãos.

publicado por novadireita às 10:32
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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

Ordem dos Advogados - Vamos a Votos

Decorrem amanhã as eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados para o triénio 2011/2013. A estas horas, muitos dos Colegas já exerceram o seu direito de voto, votando por correspondência. Sobretudo aqueles que têm os seus escritórios distantes das assembleias de voto, que, conforme decorre da respectiva convocatória, funcionam em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Funchal e Ponta Delgada. Mas certamente que há outros Colegas que optarão por exercer o seu voto directamente nas assembleias de voto.

 

Estas eleições são de primordial importância para o futuro não só da Ordem dos Advogados, como para o futuro da nossa profissão. Não me compete a mim estar aqui a apelar no voto nesta ou naquela lista, tanto mais que, para além de a minha orientação de voto ser do conhecimento da grande maioria dos Colegas, sobretudo daqueles que exercem a sua actividade no Distrito Judicial de Coimbra, hoje é considerado dia de reflexão.

 

Mesmo assim, e enquanto Advogado, não resisto a dirigir a todos os Colegas um apelo ao voto, independentemente do sentido do mesmo. Votem de acordo com a vossa consciência, não permitindo que outros (as) decidam por vós o futuro, não só da nossa Ordem, como também da nossa profissão.

publicado por novadireita às 16:32
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Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

A Greve Geral

Portugal vive hoje um dia de greve geral convocada pela CGTP e pela UGT como forma de protesto contra as draconianas medidas de austeridade que o Governo, com o beneplácito do PSD está a impôr aos Portugueses. Medidas essas que vão aumentar a taxa de desemprego, o número de insolvências, o aumento generalizado da fome, da miséria, uma profunda resseção na actividade económica, quebra do consumo e do poder de compra, etc., etc.

 

As medidas de austeridade implementadas pelo Governo geram uma forte contestação e oposição por parte da esmagadora maioria dos Portugueses. A prova está em que, ao fim de 22 anos, a CGTP e a UGT, que praticamente andam de costas voltadas, se unam e se mobilizam em torno da greve geral que hoje se vive no País.

 

Pese embora não seja um grande entusiasta das greves, entendo todavia que o direito à greve é um direito merecedor de consagração constitucional. A hora que o País vive é das mais dramáticas, se não a mais dramática da sua História, sendo de prever que a todo o momento o FMI entre por aqui a dentro para pôr cobro a esta política de deboche e de regaboge financeiro que o País desde há muito vive, agravando-se a partir da Revolução dos Cravos. Pelo que compreendo e estou solidário com todos aqueles e aquelas que hoje decidiram fazer greve.

 

Espero porém que esta greve geral constitua o início do fim deste regime em que vivemos. A República levou Portugal para o fundo do poço. A mesma República, que está velha, caduca, obsoleta, gasta e esgotada, tem que ser substituída urgentemente por uma Monarquia, para que Portugal saia o quanto antes do fundo do poço, e diga à Comunidade Internacional que é capaz de se auto-governar.

publicado por novadireita às 10:31
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Terça-feira, 23 de Novembro de 2010

Despesa Pública Aumenta

Não obstante o Governo ter anunciado com toda a pompa e circunstância o PEC III, que se traduz na implementação de draconianas medidas de austeridade com vista a "equilibrar" as contas públicas, e o PSD, depois de muito vociferar, ter ido a reboque do PS, viabilizando a aprovação do Orçamento de Estado para 2011, que mais não é do que a aplicação prática das medidas anunciadas no PEC III, somos confrontados com a notícia que a despesa pública aumentou significativamente nos meses de Setembro e Outubro do corrente ano.

 

Está pois explicada a necessidade de se criarem os PECS I. II e III. O Governo não tem mão na despesa e, para sustentar esse procheneta que é o aparelho de Estado, decide implementar medidas draconianas com vista a ir buscar dinheiro àqueles que vivem honestamente do produto do seu trabalho e criam riqueza, sacando-lhes tudo aquilo que têm e o que não têm. E, com o aumento da despesa pública, não é de esperar que apareçam por aí os PECS IV. V. VI e por aí fora. Não é à toa que reputados economistas dizem que as medidas contempladas no Orçamento de Estado para 2011 podem não ser suficientes para equilibrar as contas públicas.

 

Entretanto o desemprego cifra-se na ordem dos 11%, a OCDE prevê que o crescimento económico seja negativo, na ordem dos 0,2%, que 2011 seja um ano de recessão económica, e as notícias dão-nos conta de casos de famílias com fome em Portugal. Pelo andar da carruagem, pouco falta para que as famílias nem sequer tenham dinheiro para comprar roupa, não para combater o frio, mas para cobrir o corpo.

 

Apetece pois perguntar: "Quo Vadis Portugal?" Aonde é que isto vai parar? O que é que irá ser do nosso futuro? Confesso que todas as noites me deito a pensar no futuro deste País e, por mais que tente, não consigo encontrar alternativas para o futuro de Portugal. Triste fado.

publicado por novadireita às 17:14
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Mais Um Debate Entre os 3 Candidatos

É logo à noite que, pelas 22h 00m a TVI 24 transmite mais um debate entre os 3 candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, a escassos 3 dias da realização do acto eleitoral.

 

A esta hora muitos dos Advogados e das Advogadas já exerceram o seu direito de voto, votando por correspondência. Sobretudo aqueles Colegas que têm os seus escritórios distantes das assembleias de voto. Mas ainda certamente que há Colegas que ainda não o fizeram, bem como ainda haverá Colegas que têm dúvidas em quem votar.

 

O voto para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados é obrigatório nos termos do respectivo Estatuto. Pelo que aqueles Colegas que ainda têm dúvidas sobre em que lista votar, poderão assistir ao debate de logo à noite, a fim de tirarem todas as dúvidas. Aqueles que, como é o meu caso, já têm a sua opção de voto formulada, como aqueles que já exerceram o seu direto de voto, sempre poderão assistir ao debate, a fim de analisarem o desempenho e a prestação dos seus candidatos.

publicado por novadireita às 10:34
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Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010

Jorge Ferreira - Um Ano de Eterna Saudade

Fez ontem precisamente um ano que, com apenas 48 anos de idade, faleceu Jorge Ferreira, vítima de doença prolongada, e perfeitamente consciente do mal assassíno de que padecia.

 

Conheci Jorge Ferreira quando tinha 14 anos de idade, idade com que aderi à então Juventude Centrista. Com ele travei uma relação de amizade, de lealdade e de cumplicidade. Com excepção da opção entre Monarquia e República, em que estavamos nos antípodas, lutámos por causas, valores e princípios comuns, em prol de um projecto político de direita, direita essa conservadora nos princípios, liberal na economia, humanista nas questões sociais, e soberanista em relação à União Europeia.

 

Estivemos juntos nesse mesmo combate na transformação do CDS em PP, em prol da constituição de um verdadeiro partido de direita democrática em Portugal. Jorge Ferreira foi Vice-Presidente do então PP, chegando a líder da bancada parlamentar do Partido, e eu fui Presidente da Comissão Política Concelhia de Tábua do PP, Vice-Presidente da Distrital de Coimbra, e membro quer do Conselho Nacional, quer do Conselho Nacional de Jurisdição do PP durante o período de tempo em que Manuel Monteiro foi Presidente do Partido. E não jamais esquecerei que também a ele se deve o melhor resultado eleitoral que um partido assumidamente de direita como era o então PP teve nas eleições legislativas de Outubro de 1995, com 10% dos votos.

 

Foram muitas as reuniões e os eventos políticos que tive com Jorge Ferreira ao longo dos anos. Sempre vi nele um exemplo de lealdade, de firmeza, de frontalidade, de honestidade, de seriedade e de verdade. Jorge Ferreira era uma pessoa que dizia o que pensava, sem estar à espera de aplausos ou de protagonismo, bem como de agradar a este ou àquele sector. Usava por vezes uma linguagem e um estilo acutilante ou mordaz, mas sempre adequado às circunstâncias em que o fazia.

 

Depois, com a ascenção de Paulo Portas à liderança do então PP, e com a transformação desse partido em algo politicamente indefenido, houve um afastamento de ambos do actual CDS, que culminou em 2003 com a desfiliação de ambos do CDS, e com a fundação do PND, projecto político onde ambos estivemos envolvidos. Recordo ainda que Jorge Ferreira teve o condão de desmascarar o inenarrável Paulo Portas, dizendo que viu nele duas pessoas: O Paulo Portas jornalista, que denunciava sem dó nem piedade os políticos deste País, e o Paulo Portas político, que era e é precisamente a antítese do Paulo Portas jornalista. E que o Paulo Portas jornalista, num editorial ou num artigo de opinião, desfazeria sem dó nem piedade o Paulo Portas político. Como me revi e revejo nas observações que Jorge Ferreira fez sobre Paulo Portas.

 

Jorge Ferreira foi um Homem de luta, de combate e de acção. A sua maneira de ser e de estar na vida é para mim um exemplo a seguir. Infelizmente não conseguiu vencer o derradeiro combate de luta pela vida, vindo a falecer no dia 21de Novembro de 2009, precisamente apenas 4 dias depois de eu ter feito 41 anos de idade, tendo ido a enterrar no dia seguinte, dia 22 de Novembro, dia em que celebrei um ano de união de facto com a Ana Isabel (hoje faz dois anos que estamos juntos). A vida tem destas infelizes coincidências.

 

Jorge Ferreira foi das pessoas mais inteligentes e cultas com quem lidei ao longo da vida. Com a sua morte perdi o amigo leal, sincero, sempre com a resposta pronta e que aprendi a admirar desde os meus 14 anos. A morte de Jorge Ferreira não foi só uma perda para a direita portuguesa. Foi uma perda para Portugal, numa altura em que Jorge Ferreira ainda tinha muito para dar ao País, sobretudo neste período de grave crise política, económica, social, cultural e de valores.

 

Jorge, onde quer que estejas, descansa em paz, que bem mereces, pois a falta que fazes a todos aqueles e aquelas que contigo lidaram é muita. Que Deus te dê o Eterno Descanso de que tu tanto precisas, que nós cá iremos tentar aguentar o barco. A tua perda é e será irreparável.

publicado por novadireita às 15:39
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Irlanda Pede Ajuda ao FMI

De modo a fazer baixar a taxa da sua dívida pública, bem como a equilibrar as suas contas, a Irlanda decidiu pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Os juros da dívida pública irlandesa andavam na casa do 8%, numa percentagem semelhante aos juros da dívida pública portuguesa. Pelo que, mais dia menos dia era de esperar que, se não fosse a Irlanda a pedir ajuda ao FMI, era o FMI que, por sua iniciativa iria intervir na Irlanda.

 

Enquanto isso, em Portugal assobiamos para o lado. E o bando de ininputáveis que nos (des)governa, vem bolsar mais umas mentiras, dizendo que a situação de Portugal é bem diferente, para melhor, da situação da Irlanda, e que não há necessidade de o FMI intervir em Portugal.

 

Ora a intervenção do FMI em Portugal é uma verdade insofismável, e a contecerá, mais dia, menos dia. E quando tal acontecer, o que é que os inimputáveis que nos (des)governam dirão? O que é que dirá esse acéfalo do parolo Silva de Boliqueime?

publicado por novadireita às 15:32
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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

Vingança Lusitana

Num jogo particular disputado ontem à noite no Estádio da Luz, Portugal goleou a Espanha por uns contundentes 4-0, aliando o resultado à exibição, exibição essa que foi de encantar. E ainda foi vítima de um erro da equipa de arbitragem, que anulou mal um golo limpo a Cristiano Ronaldo.

 

Confesso que, por várias razões, fiquei particularmente feliz, visto que a Selecção está a entrar no bom caminho, podendo-se bater de igual para igual com as melhores Selecções europeias e mundiais. Além de que o resultado de ontem pode contribuir decisivamente para a tão almejada reconciliação entre os Portugueses e a Selecção Nacional, o que seria benéfico.

 

Os jogadores estão a jogar com garra, com alegria e com entusiasmo. Esta equipa parece outra para melhor daquela que disputou o último Campeonato do Mundo na África do Sul. Tivesse sido Paulo Bento o Selecionador Nacional no último Mundial, e a nossa campanha certamente que teria sido outra.

publicado por novadireita às 10:29
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