Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

Negociações Orçamento Estado 2011 - Crónica de Uma Morte Anunciada

Foi por volta da hora do almoço que o País tomou conhecimento que as negociações entre PS e PSD, com vista à aprovação do Orçamento de Estado (OE) para 2011 fracassaram.

 

O falhanço das negociações entre PS e PSD com vista à viabilização parlamentar do OE mais não foi do que uma crónica de uma morte anunciada. E, mais do que isso, anuncia, a curto prazo, o fim do regime em que vivemos.

 

Com efeito, o PSD fez condicionar a aprovação do OE para 2011 desde que o Governo não aumentasse ainda mais os impostos. Desde que Pedro Passos Coelho chegou à liderança do PSD, o partido sempre se opôs ao aumento, seja por via directa, seja por via indirecta, ao aumento da carga fiscal. Mesmo assim, o PSD viabilizou o PEC II, com o aumento do IVA. Para o efeito, Pedro Passos Coelho, numa encenação pífia, veio pedir desculpas ao País, numa espécie de "Perdoa-me". E o PSD estava disposto a tolerar um novo aumento do IVA. Não para a taxa de 23%, pretendida pelo Governo, mas para a taxa de 22%. Só que Pedro Passos Coelho ficava muito mal na fotografia se viesse fazer um "Perdoa-me, Parte II". A sua credibilidade cairia pelas ruas da amargura.

 

Quanto ao PS, todos sabemos por esse Mundo fora, que os governos socialistas são governos gastadores. Gastam o que têm e o que não têm. E para financiar o aparelho de Estado, recorrem à via mais fácil que é o aumento de impostos. E tal não constitui excepção à regra em Portugal, sempre que o PS é chamado à chefia do Governo.

 

Quer com Mário Soares, quer com António Guterres, quer com José Sócrates à frente de Governos do PS, que tais Governos são esbanjadores e despesistas. Quando o FMI interveio, por duas vezes em Portugal, para equilibrar as contas públicas, era Mário Soares Primeiro-Ministro. Foi num dos Governos de António Guterres que se veificou um dos maiores aumentos do déficit. E é com José Sócrates à frente do Governo que Portugal vive a sua maior crise económica e financeira de sempre.

 

É típico nos Governos socialistas que quando se vêm apertados com graves crises económicas e financeiras, tentarem abandonar o poder a todo o custo. Foi o que fez António Guterres. E é o que se prepara para fazer José Sócrates. Daí que o Governo tenha apresentado o péssimo OE que apresentou que, se entrar em vigor, trará consigo consequências nefastas para os Portugueses, bem como para a economia portuguesa. Tudo na esperança que esse mesmo OE fosse chumbado pelo Parlamento, para que o Governo apresentasse a sua demissão. Daí que o Governo tenha aceite com relutâncias negociar o OE com outras forças políticas.

 

Em face do falhanço das negociações entre PS e PSD com vista à viabilização do OE para 2011, avizinha-se mais uma crise política. O actual inquilino de Belém, e recandidato a novo inquilinato nesse mesmo locado já convocou uma reunião do Conselho de Estado para a próxia sexta-feira às 17h 00m. Mas, como já alguém doutamente disse, mais vale ter uma crise política, com todas as consequências que daí possam advir, do que um péssimo OE para o País e para os Portugueses.

publicado por novadireita às 14:18
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Fim do Tábu Presidêncial

O Sr. Silva de Boliqueime desfez ontem mais um tábu político, ao anunciar a sua recandidatura à Presidência da República. Aliás, confirmou aquilo que o pregador de domingo disse na sua homilia dominical na TVI uma semana antes. Com efeito, lá vimos no dia 26 de Outubro de 2010, pelas 20h 15m, no Centro Cultural de Belém o Sr. Silva a desfazer o tábu, anunciando a sua recandidatura.

 

São sobejamente conhecidas as minhas antipatias políticas pelo Sr. Silva, tendo-o combatido politicamente quando militava no então Partido Popular, não me arrependendo nada de o ter feito. Por outro lado, sou Monárquico, pelo que as eleições presidênciais pouco ou nada me dizem. São eleições que, por via de regra, não exerço o meu dever cívico.

 

Mas além de Monárquico, também sou assumidamente e sem quaisquer espécies de complexos ou tábus, de direita, posicionando-me no campo da direita conservadora/liberal. E sei que há muitas pessoas que são de direita, mas que se deixam ir no canto da sereia e, com medo que a Chefia de Estado seja ocupada por uma pessoa de esquerda, sente-se tentada a dar o seu voto ao atadinho de Boliqueime.

 

Para mim, Aníbal Cavaco Silva, pese embora seja uma pessoa séria e honesta, e um bom economista, politicamente é uma nódoa. E está associado aos piores momentos da História recente de Portugal.

 

Como Primeiro Ministro vendeu-se aos interesses estrangeiros, tendo contribuído decisivamente para a morte da agricultura, das pescas e da pouca industria que o País tinha. Recusou categoricamente o referendo ao Tratado de Maastricht, que abria, como veio a abrir, as portas para uma União Europeia assente em moldes federalistas, como também recusou o referendo sobre a adesão à moeda única, quando muitas vozes na altura avisavam para os perigos que poderiam advir para a economia nacional caso Portugal aderisse ao Euro. Os tristes resultados estão à vista.

 

Para recusar os referendos quer ao Tratado de Maastricht, quer sobre a adesão de Portugal à moeda única, os argumentos que o Sr. Silva usava era a de que os referendos eram caros, e seriam muito dispendiosos ao País. No entanto já havia dinheiro para financiar as várias voltas ao Mundo que Mário Soares fez enquanto Chefe de Estado, sempre acompanhado de sumptuosas comitivas. Como também havia dinheiro a granel para a política de betão, que contribuiu decisivamente para a morte da nossa industria, da nossa agricultura e das nossas pescas.

 

Como Chefe de Estado, ou Presidente da República, para agradar aos republicanos, a actuação do Sr. Silva foi igualmente calamitosa. Mais uma vez engajado aos interesses federalistas de Bruxelas, fez com que PS e PSD metessem na gaveta a promessa eleitoral de referendar o Tratado de Lisboa, que mais não é do que uma legitimação a posteriori dos Tratados de Maastricht e de Nice, com vista ao implemento de uma União Europeia federalista, com a consequente perda de soberania dos Estados membros. Nada fez para salvar Portugal do grave buraco em que se encontra mergulhado, com tendência para se afundar ainda mais, apesar de numa atitude bacoca e saloia, ter dito que se não fosse ele, Portugal estaria numa situação pior à que se encontra.

 

No entanto, enquanto Chefe de Estado, traiu os princípios que alega defender, ao ter permitido a realização de um novo referendo, com vista à obtenção da despenalização do aborto (para a realização desse referendo já havia dinheiro), tendo promulgado essa criminosa lei, bem como promulgou a lei que permite o casamento civil de duas pessoas do mesmo sexo, dando como argumento para a promulgação dessa lei a grave crise económica que se vive em Portugal. Pelo que nada me espantará que, caso seja reeleito, promulgue leis que permitam a eutanásia ou o canibalismo, atendendo à grave subversão de valores que existe neste País.

 

Pergunto pois: É de atadinhos e de incompetentes destes que o País precisa para resolver os graves problemas com que se depara? Em vez de ser a solução para os problemas do País, Cavaco Silva é parte importante dos problemas.

 

Tenho para mim que Cavaco Silva é um saloio deslumbrado que julga ser o grande Messias que Portugal tanto precisa. Quando, em abono da verdade, o País não precisa de Cavaco Silva para nada. Ele que vá para Boliqueime e que lá fique a gozar o resto dos seus dias, que nós cá nos tentaremos governar.

publicado por novadireita às 10:14
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Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010

Alternativa para o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados

Em Junho último, escrevi um artigo neste blogue, onde disse que o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (CDCOA) se encontrava engajado a uma candidatura para Bastonário e Conselho Geral da OA.

 

Isto porque a lista oriunda do CDCOA ainda em funções, encabeçada pelo Dr. Mário Diogo, estava e está associada à lista para Bastonário e Conselho Geral encabeçada pelo Dr. Fernando Fragoso Marques. E que tal engajamento, para além de quebrar toda a tradição coimbrã de não envolvimento na disputa do cargo de Bastonário, significava que o CDCOA iria prosseguir a sua política de achincalhamento, de afronta e de hostilização permanente ao Bastonário da OA.

 

Apelei nesse artigo que escrevi ao aparecimento de uma candidatura alternativa à candidatura do Dr. Mário Diogo ao CDCOA, sob pena de nas próximas eleições ter que votar nulo na lista para o CDCOA. Sei que esse mesmo artigo foi lido e comentado por alguns Colegas. E houve inclusivamente Colegas que me felicitaram pelo artigo que escrevi.

 

Felizmente que os meus apelos não cairam em saco roto. Com efeito, existe uma lista alternativa à candidatura de Mário Diogo ao CDCOA. Essa lista, encabeçada pelo Dr. Fausto Costa Ferreira, tem um programa válido e credível para o exercício da profissão de Advogado, indo ao anseio e ao encontro dos problemas dos Colegas, propondo uma descentralização do CDCOA, criando um gabinete de apoio ao Advogado, pugnando por uma urgente revisão das custas judiciais, pelo fim da privatização da Acção Executiva e pela administrativação do Direito da Família e do Processo de Inventário, e ainda da desjusdicialização da Justiça, defendendo o reforço do papel do Advogado, tudo em nome de uma Advocacia com Futuro, que é precisamente o lema da lista.

 

A equipa escolhida pelo Dr. Fausto Costa Ferreira, da qual, e com que honra, faço parte, tendo aceite o honroso convite que me foi dirigido pelo futuro Presidente do CDCOA, é de grande qualidade, e está à altura de proceder à renovação do CDCOA, de modo a que o CDCOA passe a ser o espaço de todos os Advogados e Advogadas que exercem a sua profissão no Distrito Judicial de Coimbra, e não de uma oligarquia de alguns Colegas, que são quase sempre os mesmos, como se o CDCOA fosse uma espécie de "couto de caça privado" desses mesmos Colegas, onde há Advogados de primeira e Advogados de segunda.

 

É pois altura de renovar o CDCOA. Vai ser um combate muito dificil e desigual, já que se vai enfrentar uma lista que tem o apoio do aparelho em funções, contando com o funcionamento da máquina desse mesmo aparelho. Mas não vai ser impossível vencer esse combate, pois estou convicto que a grande maioria dos Colegas se revê no nosso programa.

 

Há pois uma alternativa válida e credível para o CDCOA, composta por Colegas que na sua grande maioria nunca exerceram cargos na OA, mas que entendem que o CDCOA tem que defender os interesses de todos os Colegas que neste Distrito Judicial exercem a sua profissão, em vez de passar o seu tempo a afrontar, a humilhar e achincalhar o Bastonário da OA. Têm pois a palavra os Advogados e as Advogadas do Distrito Judicial de Coimbra.

publicado por novadireita às 10:30
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Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010

PEC III e Custas JudiciaIs

O Governo anunciou com toda a pompa um novo Plano de Estabilidade e Crescimento com vista a equilibrar as contas públicas, que se encontram num perfeito descalabre, fruto de sucessivas governações desastrosas que têm levado o País para a ruína.

 

Trata-se do PEC III, que contempla a aplicação de duríssimas medidas de austeridade, medidas essas que alguns economistas dizem que já deviam terem sido adoptadas há mais tempo, e outros, como Êrnani Lopes, dizem que não sabem se serão suficientes, e não terá que vir aí um PEC IV ou um PEC V.

 

Entre as medidas de austeridade que este Governo de verdadeiros inimputáveis políticos anuncia encontra-se o aumento das custas judiciais. Trata-se de uma medida preversa e sinistra, que terá consequências gravosas quer para os cidadãos, quer para as empresas que necessitam de recorrer à Justiça a fim de resolverem os seus problemas.

 

Desde que Celeste Cardono foi Ministra da Justiça que o Estado transformou a Justiça num autêntico bem de luxo, que é vendido a preços de mercado. E o acesso à Justiça só é acessível a uma pequena faixa de multimilionários, já que as custas e as taxas de justiça são caríssimas (são as mais caras da União Europeia). Ou então aos indigentes e aos sem abrigo, uma vez que com tantas restrições ao benefício do apoio judiciário, quem pode efectivamente usufruir de tal benésse são os sem abrigo, os indigentes e os vagabundos.

 

As custas judiciais elevadas levam a que os cidadãos e as empresas deixem de recorrer à Justiça para resolverem os seus problemas, maxime cobrarem os seus créditos. O que leva a que os credores optem ou por recorrer a outras vias para cobrarem os seus créditos, quiçá por meios violentos, que os poderão fazer incorrer em responsabilidade penal. Ou então, puro e simplesmente, que deixem de cobrar os seus créditos. O que leva a que deixem de pagar aos seus fornecedores, aos seus trabalhadores e a essa sanguessuga que é o Estado, que tributa quase tudo aquilo que ganhamos com o suor do nosso trabalho.

 

Agora o Governo prepara-se para encarecer ainda mais o acesso à Justiça. Se o acesso à Justiça é difícil, mais difícil vai ficar, atendendo aos elevados montantes que os cidadãos e as empresas têm que despender. O que agravará ainda mais as já de si desastrosas consequências de a Justiça se encontrar transformada num autêntico bem de luxo que o Estado vende a preços de mercado.

 

É pois a altura de a Ordem dos Advogados tomar as medidas tidas por convenientes para evitar esse tragédia que é o aumento das custas judiciais que, segundo o Ministro das Finanças, ocorrerá ainda este ano. É preciso ver-se que aqui ao lado em Espanha, que também se encontra a braços com uma crise económica gravíssima, o acesso à Justiça é gratuito para os cidadãos e para as empresas.

publicado por novadireita às 10:41
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Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

100 Anos Sem Monarquia

Passaram-se ontem precisamente 100 anos em que Portugal deixou de viver em Monarquia, na sequência de uma funesta Revolução levada a cabo por meia dúzia de insurrectos, que, diga-se, só a conseguiram levar a bom termo porque dois anos antes dois energúmenos, de seus nomes Costa e Buiça, cobardemente assassinaram o Rei D. Carlos I e o Princípe Herdeiro D. Luís Filipe. E porque D. Manuel II, fruto da sua tenra idade (tinha 18 anos quando ocorreu o Regicídio) ainda não estava devidamente preparado para assumir a chefia da Nação.

 

O balanço que se faz destes 100 anos sem Monarquia não pode deixar de ser negativo. Portugal tem a maior dívida pública de sempre, a maior taxa de desemprego de sempre, vive a maior crise económica e financeira de sempre, há o maior número de insolvências de sempre, a maior carga fiscal de sempre. O País tem uma agricultura paupérrima, que mais parece uma agricultura de jardinagem, tem um mar que não o aproveita devidamente, uma industria que definha e que não é competitiva, um povo com um fraco desenvolvimento cultural. E, fruto de uma desastrada adesão à União Europeia, alienou uma parte significativa da sua soberania.

 

Vive-se hoje em fim de regime, para o que muito contribuiram os vários (des)governos chefiados por um bando de incompetentes e de inimputáveis políticos que, em vez de zelarem pelos interesses do País, zelam pelos seus próprios interesses, bem como pelos interesses dos seus amigos e apaniguados. O País definha a cada segundo que passa e o Portugal de hoje é bem pior do Portugal do tempo da I República. E não se vislumbra uma salvação à vista para Portugal.

 

Viver sem Monarquia teve e tem consequências bem graves para o País, consequências essas que as estamos a pagar a um preço elevado, e que as gerações vindouras continuarão a pagar se não se proceder a uma urgente mudança de regime.

 

É pois a altura de todos aqueles que se encontram desiludidos com a situação em que o País se encontra, para a qual muito contribuiu o facto de termos deixado de viver em Monarquia, se unirem e congregarem esforços no sentido de se proceder à mudança de regime, correndo o País de Norte a Sul, dizendo ao povo que o País ainda tem uma hipótese de se salvar se a Monarquia for restaurada. É um trabalho árduo, que irá exigir um grande esforço de todos nós, bem como muitos sacrifícios, mas que vale a pena fazer. E que exige a colaboração e a intervenção de todos os Monárquicos, seja o mais ilustre nobre, ou o mais humilde homem do povo, porque o Ideal Monárquico não é um Ideal de meia dúzia de cidadãos. É um ideal do povo e para o povo.

 

Também é a altura de Sua Alteza Real, o Senhor Dom Duarte de Bragança, legítimo herdeiro da Coroa Portuguesa assumir as suas responsabilidades inerentes à sua condição e ter uma maior e mais ampla intervenção, para que os Portugueses percebam de uma vez por todas que há uma alternativa a este regime podre em que vivemos, e que o País ainda se pode salvar se a Monarquia for restaurada.

 

Eu estou disponível para o combate que se avizinha. Espero que os restantes Monárquicos deste País, e que não são tão poucos assim, também o estejam. A bem de Portugal.

publicado por novadireita às 19:01
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