Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010

Incongruências de Paulo Portas

Como nota prévia, faço a presente declaração de interesses: Não tenho nenhuma simpatia pessoal e política por Paulo Portas, tendo sido por causa dele que em 2003 saí do CDS, após quase 22 anos de filiação.

 

Paulo Portas, enquanto político, é uma pessoa que não deixa de surpreender pelas contradições e piruetas em que é fértil em dar, tendo tais piruetas e contradições sido uma contante da sua praxis política.

 

No "Expresso" do passado sábado, vinha uma notícia sobre a Causa Monárquica, que li com o maior interese, dado que sou Monárquico. E Paulo Portas assume-se como Monárquico, e filiado na Real Associação de Lisboa. No entanto, como líder do CDS, já apoiou a recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República.

 

Como pode um Monárquico que se preze vir apoiar a candidatura de alguém a um órgão de um regime que nos foi imposto pela força, resultante de uma luta fraticida entre Portugueses? Ou será que Paulo Portas ignora essa realidade? Monárquico que se preze puro e simplesmente recusa-se a votar para a Presidência da República.

 

Enfim, mais uma das muitas contradições do Dr. Paulo Portas. Já agora, quando é que ele sai de cena? Era um grande favor que fazia a muita e boa gente.

publicado por novadireita às 12:11
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Terça-feira, 17 de Agosto de 2010

Um Combate Desigual

Um Combate Desigual é o nome do livro escrito por Amtónio Marinho e Pinto, onde o seu autor faz um balanço do seu mandato enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, mandato esse que esta prestes a terminar.

 

Nesse livro, António Marinho e Pinto salienta o trabalho que fez e as medidas que tomou enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados, as lutas por vezes desiguais que teve que travar com a oligarquia que dominou a Ordem dos Advogados, e que foi copiosamente derrotada nas últimas eleições, mas que tinha os seus tentáculos bem espalhados, quer nos Conselhos Distritais do Continente, quer no Conselho Superior, e que tudo fez para desacreditar e derrubar um Bastonário legitimamente eleito pelos seus pares nas eleições mais disputadas de sempre no seio da Ordem dos Advogados, bem como transcreve alguns dos discursos e artigos de opinião proferidos e escritos pelo seu autor sobre a temática da Justiça

 

Em suma, trata-se de um livro onde António Marinho e Pinto apresenta a sua defesa perante a urdidura de abomináveis ataques de que foi vítima ao longo do seu mandato, bem como enumera as razões pelas quais se recandidata a um novo mandato.

 

Aproveitei as férias de Verão para ler o livro, e recomendo a todos os meus Ilustres Colegas que leiam o livro, e de tirem as suas conclusões. Sobretudo aqueles que têm uma ideia negativa de António Marinho e Pinto e que estão renitentes em o apoiar. Leiam o livro, e ouçam tudo aquilo que ele tem para vos dizer. Então depois decidam em quem votar.

publicado por novadireita às 19:24
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Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

O Flagelo dos Incêndios

Todos os Verões em Portugal é sempre a mesma coisa. Matas a arder sem dó nem piedade e várias corporações de bombeiros mobilizadas no combate às chamas.

 

O Governo diz sempre que vai tomar medidas com vista a que o cenário de cada Verão não se repita nos Verões seguintes. Desconheço quais são as medidas, pois todos os anos é sempre o mesmo cenário.

 

Este Inverno foi muito chuvoso, o que propiciou um forte crescimento do mato nas nossas florestas. Mato esse que, se não fosse devidamente limpo, iria contribuir para a forte propagação dos incèncios.

 

Alguém se preocupou em ordenar a limpeza das matas? Os proprietários foram intimiados por quem de ditreito para limparem as suas matas? E o Estado procedeu à limpeza das suas matas?

 

Não espanta pois que este Verão tenha sido fortemente causticado pelos incêndios. A que há que lamentar a perda de vidas humanas dos Bombeiros que corajosamente os combatem, e aos quais presto a minha homenagem.

publicado por novadireita às 19:49
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Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010

Juízes Bem Classificados

A edição do "Expresso" do passado sábado trazia uma manchete, segundo a qual 97% dos Juízes portugueses eram classificados com classificações de "Bom", "Bom com Distinção" e "Muito Bom". Os restantes 3% correspondiam a classificações de "Suficiente", não havendo classificações de "Mediocre".

 

Estando a Justiça em Portugal pelas ruas da amarguda, completamente descredibilizada e desautorizada, é de estranhar que o Conselho Superior da Magistratura atribua tão elevadas classificações aos Juízes portugueses. Sobretudo quando muitas das suas decisões pecam pela fraca qualidade técnica e jurídica, constituindo as mesmas verdadeiras aberratio juris.

 

Há pois que legitimamente perguntar quais são os critérios utilizados pelo Conselho Superior da Magistratura para atribuir classificações tão elevadas aos Juízes portugueses numa altura em que a Justiça vive a mais grave crise de sempre de que há memória em Portugal.

 

publicado por novadireita às 19:09
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Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010

Sim às Touradas

Defensor Moura, Deputado do PS e candidato à Presidência da República, veio recentemente anunciar que, caso seja eleito, irá acabar com a corridas de touros em todo o território nacional.

 

Sou um acérrimo aficionado da tauromaquia, e, sempre que posso, não perco uma boa corrida de touros transmitida pela televisão. Respeito quem não goste deste nobre espectáculo, pese embora não tenha paciência para aturar os ayatolhas fundamentalistas para quem tourada é sinónimo de tortura s sofrimento, e que, muitos deles sob a influência do alcool e ou de estupefacientes, vão para as portas das praças de touros protestar contra as corridas.

 

As corridas de touros são um espectáculo com uma forte tradição secular no nosso povo. É algo que nos está enraizado na nossa alma e no nosso sangue. É um espectáculo que gera grandes fontes de receita, incluindo para o Estado, que precisa de dinheiro para equilibrar as contas públicas como de pão para a boca. E que não pode ser banido do território nacional só porque um luminária de um político qualquer não gosta de touradas.

 

Também eu não gosto do casamento de duas pessoas do mesmo sexo, nem gosto do aborto, e, no entanto tenho que levar com essas aberrações, em nome de um pseudo politicamente correcto.

 

Assim, quero aqui dizer a todos os Defensores Mouras deset País e a todos aqueles que não gostam de touradas, que respeito a posição deles. Mas eles tembém têm que respeitar a opinião daqueles que são aficionados das touradas. E que não podem proibir tão nobre e secular espectáculo, que faz parte das tradições do nosso povo, só porque dá cá aquela palha e eles não gostam de tal espectáculo.

 

Sejam democratas. Ao menos uma vez na vida.

publicado por novadireita às 20:04
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Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010

Facilitismo na Educação

A Ministar da Educação, Isabel Alçada, numa entrevista que deu ao "Expresso" do passado sábado, disse que constitui firme propósito do Governo em acabar com as reprovações no ensino escolar obrigatório.

 

Trata-se de uma medida quão absurda como irresponsável, pois irá necessariamente contribuir para que os alunos, puro e simplesmente, deixem de estudar e de aprender, pois sabem que no final do ano transitarão para o ano seguinte sem terem que empreender qualquer esforço. E que, caso optem por ingressar no ensino superior, chegarão às Universidades pésimamente preparados.

 

Mas também é uma medida que, caso seja aprovada, trará consequências desastrosas para o futuro do País. Com efeito, se hoje somos governados por uma classe política pessimamente preparada e de muito má qualidade, imagine-se o que será o futuro do País entregue a indivíduos relapsos, mal preparados e sem quaisquer espécie de conhecimentos, tudo porque nas suas idades escolares puro e simplesmente não estudavam nem aprendiam.

 

É algo que nem quero pensar, pois só de pensar nisso fico todo arrepiado. Mas neste País já nada me espanta.

publicado por novadireita às 19:53
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Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010

PSD e António Marinho e Pinto em Sintonía

No projecto de revisão constitucional proposto pelo PSD, o Bastonário da Ordem dos Advogados pode requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas jurídicas. Idêntica proposta faz parte do programa eleitoral de António Marinho e Pinto para as eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados, que se realizam no próximo mês de Novembro.

 

Não sou do PSD, nem para lá estou em trânsito. Sou, como é sabido, um dos incondicionais apoiantes de António Marinho e Pinto desde a primeira hora. E concordo em absoluto com a possibilidade de o Bastonário da Ordem dos Advogados requerer a fiscalização preventiva das normas jurídicas.

 

Com efeito, se uma das missões da Ordem dos Advogados é defender o Estado de Direito democrático, então o representante da Ordem dos Advogados, que é o seu Bastonário, para o cabal cumprimento dessa missão, deve ter o poder de requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva das normas jurídicas.

 

É que há muitas normas jurídicas que constituem verdadeiras violações dos direitos fundamentais dos cidadãos, direitos esses merecedores de consagração constitucional. E quem melhor do que os Advogados para defenderem os direitos fundamentais dos cidadãos, e melhor do que o Advogado dos Advogados para requerer ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre se determinada norma do ordenamento jurídicos é ou não constitucional.

 

Se o Procurador-Geral da República e o Provedor de Justiça podem requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis, então porque é que o Bastonário da Ordem dos Advogados não há-de gozar de idêntica faculdade? É preciso não esquecer que os Advogados são absolutamente necessários à boa administração da Justiça, pois, como e muito bem diz António Marinho e Pinto, não há cidadania sem Justiça, e não há Justiça sem cidadania.

 

Ainda bem que neste ponto, quer o PSD, quer António Marinho e Pinto estão em sintonia. A bem da advocacia, da cidadania e da Justiça.

publicado por novadireita às 19:53
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Mário Bettencourt Resende

Fiquei estupefacto ao ouvir a notícia de que Mário Bettencourt Resende tinha falecido vítima de um câncro que o minava há já 15 anos, doença essa cuja existência desconhecia.

 

Pese embora Mário Bettencourt Resende esteja nos meus antípodas políticos, defendia as suas ideias e os seus pontos de vista com grande clarividência e determinação. E, mais do que isso, era uma pessoa que aceitava pontos de vista e opiniões diferentes das suas.

 

A morte de Mário Bettencourt Resende é uma grande perda para o jornalismo português, bem como para a análise da triste política portuguesa. Dificilmente aparecerá outro talento como ele.

publicado por novadireita às 13:03
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Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010

Um Ministro Mentiroso e Caloteiro

O pagamento tardio por parte do Estado Português dos honorários e despesas dos Advogados e Advogadas que prestam o patrocínio forense aos cidadãos economicamente carenciados, e que não podem pagar os honorários de um Advogado e/ou as custas de um processo judicial tem sido uma prática reiterada.

 

Quando comecei a advogar, vai para 15 anos, por vezes o Estado Português demorava cerca de 3 anos a pagar os honorários e despesas dos Advogados e Advogadas que exerciam o patrocínio forense no âmbito do apoio judiciário. Só que sta situação levou a que muitos Advogados e Advogadas legitimamente se revoltassem.

 

Com a nova Lei que regula o Acesso ao Direito e aos Tribunais, o Estado Português comprometeu-se a pagar os honorários e despesas dos Advogados e Advogadas que exercem o patrocínio forense no âmbito do apoio judiciário no prazo máximo de 30 após o trânsito em julgado da decisão proferida no processo onde o Advogado ou Advogada interveio.

 

Porém, mais uma vez, o Estado Português não cumpre com aquilo a que se comprometeu, sendo frequentes os atrasos por parte do Estado no pagamento dos honorários e despesas dos Advogados e Advogadas que exercem o patrocínio oficioso. Atrasos esses que só não são maiores porque o Bastonário da Ordem dos Advogados tem feito várias diligências e pressões junto do Ministro da Justiça para o pagamento atempado dos honorários e despesas dos Advogados e Advogadas no âmbito do patrocínio oficioso.

 

Em Junho último, a Ordem dos Advogados emitiu um comunicado, onde disse que, de acordo com negociações tidas entre o Ministro da Justiça e o Bastonário da Ordem dos Advogados, aquele comprometeu-se a pagar até ao dia 6 de Julho os honorários e despesas vencidos até ao passado mês de Abril aos Advogados e Advogadas que exercem o patrocínio oficioso. E que os restantes honorários seriam pagos sem falta até ao final do mês de Julho.

 

O mês de Julho terminou, e verificou-se que, mais uma vez, o Ministro da Justiça não honrou a palavra dada ao Bastonário da Ordem dos Advogados, pois os restantes honorários já vencidos não estão pagos. Estamos pois perante um Ministro mentiroso e caloteiro, que promete uma coisa que não cumpre e que não oferece credibilidade nenhuma aos Advogados que exercem o patrocínio forense. E é preciso ver que o Ministro da Justiça é ele mesmo Advogado.

 

É pois a altura de os Advogados e as Advogadas que exercem o patrocínio oficioso se rebelarem contra este incumprimento reiterado do Estado Português no que tange ao pagamento dos honorários e despesas que lhes são devidas. Talvez uma manifestação dos Advogados e Advogadas que exercem o patrocínio oficioso às portas do Ministério da Justiça a exigir por parte do Ministro o cumprimento da lei não fosse uma má ideia.

publicado por novadireita às 19:58
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Finalmente as Férias

Devido ao facto de exercer uam Advocacia essencialmente de aconselhamento/prevenção e de Tribunal, vejo-me na contingência de ter que fazer as minhas férias em alturas que coincidam com as Férias Judiciais, tendo assim aquilo a que se chama de "férias forçadas".

 

Assim, decidi tirar uns dias do mês de Agosto para vir até esta magnífica praia de São Martinho do Porto, o que faço desde tenra idade, onde tenho as minhas raízes familiares do lado materno. Digo mesmo que férias de Verão sem ir uns dias a São Martinho do Porto não são férias de Verão.

 

Irei aproveitar estas férias de Verão para fazer aquilo que mais gosto: Apanhar uns bons banhos de sol, tomar uns bons banhos de mar e estar com a minha mulher, de modo a compensá-la por durante o ano inteiro ter pouco tempo para ela, fruto da minha actividade profissional. Para além de que irei retemperar forças e carregar baterias para o próximo ano de trabalho que aí vem, bem como para, dentro dos limites das minhas modestas capacidades e possibilidades, ajudar empenhadamente o actual Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho e Pinto, de quem, de resto, tenho a honra de ser amigo, a ser reeleito para o cargo nas eleições que se irão disputar em Novembro próximo.

 

Desejo a todos os leitores deste blogue umas óptimas férias, se for este o caso.

publicado por novadireita às 14:08
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