Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

Assembleia Geral da Ordem dos Advogados

Vai realizar-se na próxima segunda-feira, dia 31/11, em Lisboa, a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, com a finalidade de aprovar o Orçamento Geral para o ano de 2010.

 

Durante anos a fio, a Ordem dos Advogados funcionou como que uma espécie de feudo privado de meia dúzia de Advogados (as), integrados nos grandes escritórios de Lisboa e do Porto. Eram os grandes escritórios que dominavam as estruturas da Ordem, sendo que a Ordem só se lembrava dos restantes Advogados (as) espalhados por este País fora em dois momentos: Para lhes pedir o voto para a eleição dos corpos sociais, voto esse que é obrigatório. E para lhes exigir o pagamento das suas quotas, suspendendo do exercício da profissão os (as) Advogados (as) que não tinham as suas quotas em dia.

 

Com a vitória do Meu Colega e Amigo António Marinho e Pinto para Bastonário da Ordem dos Advogados nas eleições de 2007, houve um autêntico vendaval na corporação. Desde logo porque António Marinho e Pinto é um Advogado que exerce a sua profissão em regime de prática isolada, não estando por conseguinte integrado nos grandes escritórios de advocacia, e porque não exerce a sua profissão nem em Lisboa, nem no Porto. Exerce-a, isso sim, em Coimbra.

 

Fruto dessa circunstância, António Marinho e Pinto, e muito bem, introduziu porfundas alterações no sistema até então vigente na Ordem dos Advogados, o que provocou uma onda de descontentament junto dos grupos que até aí controlavam a Ordem dos Advogados. Esses grupos, fazendo letra morta dos resultados eleitorais de 2007, onde António Marinho e Pinto teve uma vitória retumbante e esmagadora, tudo têm feito para atentar e denegrir a imagem do Bastonário da Ordem dos Advogados. Para tanto, contam com a prestimosa colaboração de alguma comunicação social enfeudada ao sistema político-judiciário vigente, sistema esse que tem merecido fortes criticas de António Marinho e Pinto.

 

O resultado dessa campanha negra está à vista. Não há mês ou semana em que a Ordem dos Advogados não seja notícia, e logo pelas piores razões, com verdadeiros ataques ad hominem contra o Bastonário da Ordem dos Advogados. Situação que tem contribuído para que a opinião pública tenha uma má imagem dos Advogados (as). E as Assembleias Gerais da Ordem dos Advogados têm servido precisamente para acicatar ainda mais a campanha movida contra o Bastonário da Ordem dos Advogados.

 

Não irei estar presente na próxima Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, pois sou um modesto Advogado de provincia que vivo exclusivamente do exercício da minha profissão, não tenho outras fontes de rendimento que não as do exercício da advocacia, nem tão pouco estou integrado e/ou tenho ligações aos grandes escritórios de advocacia. Todavia passei uma procuração ao Bastonário da Ordem dos Advogados, para que ele me represente na referida Assembleia Geral, fazendo votos, daqui de terras de Santa Comba Dão, para que ele vença a próxima Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, e o Orçamento para o próximo ano civil seja aprovado.

 

Quanto aos (às) Colegas que nos últimos anos têm feito uma oposição permanente ao actual Bastonário, oposição essa que começou a ser feita ainda os votos não estavam contados, quero lembrar-lhes que em democracia há que respeitar os resultados eleitorais. E que em 2010 vão haver eleições para os corpos sociais da Ordem dos Advogados. Pelo que se acham que este Bastonário não presta, e se acham que são alternativas ao actual Bastonário, apresentem-se eles mesmo a votos.

 

Quanto ao Bastonário da Ordem dos Advogados, lanço-lhe daqui um pedido. Que nas próximas eleições se recandidate. Desde logo conta com o meu voto. E certamente com o voto de muitos (as) mais Colegas.

publicado por novadireita às 17:35
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Restauração da Independência

É já no próximo dia 1 de Dezembro que se comemoram 369 anos sobre a Restauração da Independência de Portugal.

 

Esta data deve ser objecto de uma profunda reflexão por parte dos portugueses, pois o País vive um dos momentos mais graves da sua História.

 

Perdidas que foram as Provincias Ultramarinas, numa descolonização dita de exemplar (se foi um exemplo, foi-o pela negativa), o País em 1986 aderiu à então CEE.

 

A CEE transformou-se em UE, deixando de ser uma comunidade económica de Estados soberanos e independentes, para passar a ser cada vez mais uma comunidade política em que os Estados membros vão alienando progressivamente a sua soberania, transformando-se em meros Estados federados, à imagem da Califórnia, da Flórida e dos demais Estados nos EUA. O Tratado de Lisboa vai dar mais um passo de gigante rumo ao famigerado federalismo europeu.

 

Felizmente houve Estados membros, como a Grã Bretanha, a Dinamarca, a Suécia e a Polónia que, em boa hora, impuseram reservas de soberania. Não foi infelizmente o caso de Portugal, que mergulhou a pique num projecto político perfeitamente suicida, com consequências políticas, económicas e sociais gravissimas.

 

Já muito pouco ou nada resta da nossa Independência restaurada a 1 de Dezembro de 1640. E corremos o sério risco de perder o pouco que resta com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, sem que coloquemos reservas de soberania.

 

Numa altura em que com grande pompa e circunstância se vai comemorar o centenário da República, cujas consequências desse famigerado regime estão bem à vista de todos nós, é pois a altura de que os Portugueses ganhem consciência que esta mesma República está esgotada e falida, e que a única alternativa válida, credível e possível para salvar o pouco que resta da nossa soberania passa pela Restauração da Monarquia, pois só um Rei, que é independente face ao poder político e aos partidos, está em condições de garantir a unidade e a coesão nacional de que Portugal tanto precisa.

publicado por novadireita às 12:29
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Derby lisboeta

É já amanhã que se vai disputar o derby dos dois maiores clubes rivais da cidade de Lisboa, desta vez no Estádio de Alvalade.

 

O Sporting vive numa profunda crise de resultados, estando a fazer um campeonato muito abaixo das expectativas. Porém, mudou de treinador, e seguiu em frente na Taça de Portugal. O Benfica está a fazer uma das melhores épocas de sempre, fazendo boas exibições aliadas a grandes goleadas. Parece o Benfica de outros tempos. Todavia o Benfica foi recentemente eliminado da Taça de Portugal pelo Vitórioa de Guimarães em pleno Estádio da Luz.

 

De acordo com a tradição, a equipa que se encontra em pior momento de forma costuma vencer o clássico, e, neste momento, o Sporting está em pior momento de forma. Todavia, espero  que a tradição se inverta, e que o Benfica vença a partida. Mas mais do que a vitória do Benfica, espero que o árbitro seja isento e honesto, fazendo uma arbitragem à altura de uma partida de grande envergadura.

 

E por falar em clássicos do futebol português, no domingo disputa-se no Estádio Cidade de Coimbra o Académica-Vitória de Setúbal, que já foi um dos clássicos do nosso Campeonato, pois são duas equipas com grandes tradições no futebol português.

 

A Académica, depois de um mau início de campeonato, mudou em boa hora de treinador (que o Sporting quis levar para Alvalade), e encontra-se em fase de recuperação. Espero que essa fase continue, e que no domingo vença o Vitória de Setúbla, antes de uma difícil deslocação ao Estádio da Luz. Domingo lá estarei no Estádio Cidade de Coimbra a apoiar a minha Briosa.

publicado por novadireita às 12:08
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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

E a Poligamia?

Uma vez que se discute tanto o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, porque é que não se discute também a poligamia e a poliandria?

 

Os homossexuais evocam o direito à liberdade para poderem casar entre si, e pretendem uma mudança do Código Civil que altere o regime jurídico do casamento.O legislador vai ter uma difícil e espinhosa tarefa em mudar o regime jurídico do casamento civil. Todavia nos casamentos entre duas pessoas do mesmo sexo resta saber quem é que é o marido e quem é que é a mulher, pois a lei sempre falou em marido e mulher.

 

Se há liberdade para dois homens ou duas mulheres contrairem casamento civil, então, em nome dessa mesma liberdade, porque é que um homem não pode casar com 3 ou 4 mulheres ao mesmo tempo, se todos estiverem de acordo? Ou uma mulher casar com 3 ou 4 homens, se todos estiverem de acordo? É que se há liberdade para umas coisas, então também tem que haver para outras.

publicado por novadireita às 17:31
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Casamentos de Duas Pessoas do Mesmo Sexo

Quando me deslocava esta manhã para o meu escritório em Santa Comba Dão, ouvi na TSF que até ao fim do ano o Governo iria levar a debate em Conselho de Ministros a lei que permite o casamento de duas pessoas do mesmo sexo.

 

O inenarrável Bloco de Esquerda há muito que defende o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. E o PS, com medo de perder as últimas eleições legislativas, veio introduzir no seu programa eleitoral a mudança legislativa que permite o casamento civil de duas pessoas do mesmo sexo nas mesmas condições em que o podem fazer duas pessoas de sexo diferente.

 

Não tenho nada a ver com as opções e orientações sexuais de cada um, e sou da opinião que o Estado não pode nem deve andar a espreitar pelo buraco da fechadura a ver o que é que cada cidadão faz no interior da sua casa. Todavia entendo que o Estado não pode dar tutela legal a comportamentos marginais, aberrantes e contra natura, sob pena de ser permitido a cada um fazer o que lhe bem lhe apetece.

 

Daí que seja totalmente contra o casamento de duas pessoas do mesmo sexo. E que, caso o Governo teime em ir com a sua iniciativa avante, então que a mesma seja objecto de um referendo, pois, como diz o povo, quem não deve, não teme. E se se referendou por duas vezes a vida humana, até conseguirem a famigerada despenalização do aborto, então porque é que o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo não há-de ser objecto de referendo? Será que o PS e os quejantes do PCP e do BE temem uma copiosa derrota nas urnas de tão aberrante ideia?

 

Por último, não posso deixar de constatar o seguinte facto: O País debate-se com uma enorme e grave crise económica sem precedentes, que parece não ter fim à vista, e em que ainda é de esperar o pior. E em vez de se debaterem medidas de combate à crise e de retoma económica, vem-se debater o casamento de duas pessoas do mesmo sexo. Será que algum (a) Deputado (a) ou Governante está com tanta pressa em casar e quer que a lei mude o quanto antes?

 

A carapuça que sirva a quem melhor a enfiar.

publicado por novadireita às 17:18
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Sucateiro em prisão preventiva

O Juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga decidiu que o sucateiro de Ovar, principal arguido (por enquanto) no Processo "Face Oculta", aguarda, por ora, os posteriores trâmites do processo em prisão preventiva.

 

De nada valeram, ao que parece, os alegados problemas cardíacos e de diabetes dos quais Manuel Godinho padece.

 

Se nas cadeias existem reclusos que são alcoólicos, toxicodependentes, seropositivos, hepáticos, porque motivo é que um doente cardíaco e/ou diabético (com muito respeito que tenho pelos doentes cardíacos e diabéticos), não pode aguardar os posteriores trâmites do processo em prisão preventiva? Será que Manuel Godinho é mais do que os outros reclusos?

 

Não quero aqui dar lições de Direito ao Meu Ilustre Colega Dr. Rodrigo Santiago, que é um dos mais Distintos Advogados Portugueses em Direito Penal. Mas o despaho do Juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga, que manteve Manuel Godinho em prisão preventiva é um despacho susceptível de recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra.

publicado por novadireita às 15:24
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A Capital da Justiça

Aveiro foi durante muito tempo a capital dos ovos moles e da industria da Beira Litoral. Agora também é a capital da Justiça, pois o Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca do Baixo Vouga (criado pelo aberrante mapa judiciário do anterior Governo Sócrates) tem a braços um dos mais processos mediáticos de sempre: O processo face oculta.

 

Neste processo está em investigação uma tentacular rede de corrupção montada e organizada por um sucateiro de Ovar, e onde estão envolvidos banqueiros e altos quadros de empresas públicas e privadas, com um traço em comum: ligações políticas a José Sócrates. Inclusivamente existem escutas de conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, Vice-Presidente do Conselho de Administração do maior banco privado português, e que actualmente é controlado pelo PS.

 

Nas referidas escutas telefónicas existem, segundo o que é dito pela comunicação social, fortes indícios de que José Sócrates tenha cometido crimes de violação do segredo de Estado, cujo julgamento é da competência do Supremo Tribunal de Justiça. Essas escutas deram origem a vários debates jurídicos, onde Ilustres Penalistas da nossa praça defenderam várias opiniões para todos os gostos e feitios. Porém quer Pinto Monteiro, quer Noronha do Nascimento, Procurador-Geral da República e Presidente do S.T.J. tudo fizeram para que se consiga abafar o caso das escutas, dando a entnder que querem ilibar o Primeiro-Ministro de todo este embróglio.

 

Ontem mesmo José Penedos, Presidente da Rede Electrica Nacional, e homem da confiança pessoal e política de José Sócrates, foi suspenso de funções pelo Juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga, e aguarda os demais trâmites do processo Face Oculta mediante o pagamento de uma caução económica de €: 40.000,00.

 

Sem nunca por em causa o princípio da presunção da inocência, significa que em Aveiro a Justiça parece estar a funcionar. Só espero é que os restantes Tribunais deste País ponham os olhos em Aveiro, e comecem a funcionar também.

publicado por novadireita às 10:45
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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

25 de Novembro

Hoje é dia 25 de Novembro. Faz hoje precisamente 34 anos que um grupo de militares impediu que este pequeno País à beira mar plantado mergulhasse numa ditadura de esquerda totalitária, de cariz marxista. Aquilo a que os apaniguados do PCP chamam (ou chamavam) de "Democracias Populares".

 

É bom não esquecer das violações dos Direitos Humanos e da liberdade de expressão que vigoraram nas "Democracias Populares" da antiga Europa de Leste, onde era crime ter-se opinião contrária à do regime vigente, e onde muitos e muitas pagaram com a própria vida terem tido a ousadia de lutarem por mais liberdade e pela instauração de um regime democrático. Esta situação ainda se passa em alguns Países, como a China (com quem o nosso Governo mantém estreitas relações económicas), Cuba e a Coreia do Norte (País do qual alguns dirigentes do PCP disseram terem dúvidas que não seja uma democracia).

 

Lembro-me de um cartaz lançado pela então Juventude Centrista, quando aquilo ainda era uma organização a sério.  Cartaz esse lançado aquando da invasão do Afeganistão pela então União Soviética: "Paz em Liberdade. Nem Vermelhos Nem Mortos".

 

Quanto a Portugal, o 25 de Novembro de 1975 teve o condão de impedir que o País ficasse sob o domínio de uma ditadura de esquerda, e que se pusesse termo aquela loucura tresmalhada que foi o PREC, em que Portugal mais parecia um manicómio em auto gestão. Mas levou a que o País ficasse submetido a um sistema político podre e decadente, com uma classe política completamente desacreditada. Tudo fruto do pacto MFA-Partidos.

 

Ainda hoje é preciso fazer-se um novo 25 de Novembro em Portugal, para que Portugal possa finalmente ser um País livre. Livre deste sistema político podre e decadente. E livre desta obsoleta República em que vivemos há 99 anos.

publicado por novadireita às 16:11
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Il Spezialle

José Mourinho, o "Special One", o "Il Spezialle", conforme lhe chama a imprensa transalpina, viu ontem o seu Inter de Milão a perder por 2-0 em Camp Nou frente ao Barcelona.

 

O Inter de Milão pode dar cartas no campeonato italiano, e vencê-los consecutivamente. Para os dirigentes do Inter, tal é irrelevante, pois há 4 anos seguidos que ganham o Scudeto, com grande vantagem sobre a demais concorrência (Juventus, Milan e Roma). O que o Inter perssegue, há já muitos anos, é a conquista da Liga dos Campeões. E para tal contrataram José Mourinho.

 

Na época passada o Inter foi eliminado nos oitavos-de-final da prova frente ao Manchester United. Esta época, a sua passagem à fase seguinte da prova (oitavos-de-final) está seriamente em risco. Significa que não se avizinham dias fáceis a José Mourinho na capital da Lombardia.

 

Entretanto aguerdemos por logo mais para assistirmos a um duelo de gigantes no Estádio do Dragão entre o Porto e o Chelsea

publicado por novadireita às 15:56
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Missa 7º dia - Dr. Jorge Ferreira

É já no próximo sábado, dia 28 deste mês que, pelas 19h 30m será rezada na Igreja Paroquial da Graça em Lisboa a Missa de 7º Dia pela Alma do Dr. Jorge Ferreira.

 

Tive o prazer de conhecer e de ter sido amigo do Dr. Jorge Ferreira. Fomos companheiros políticos na então Juventude Centrista, depois no então Partido Popular, que o Dr. Paulo Portas teve o condão de o desfazer e moldá-lo à sua imagem e semelhança, e, já mais tarde, no Partido da Nova Democracia, do qual ambos somos Membros Fundadores.

 

O Dr. Jorge Ferreira era um homem integro, de uma grande verticalidade, para além de ser sincero, honesto e frontal. Dizia sem papas na lingua aquilo que lhe ia na alma, e era essa uma das características que fez dele uma figura impar na política portiguesa. Modestamente revia-me nas suas ideias, com excepção de uma: o republicanismo que acerrimamente defendia. Mas, sendo eu Monárquico, sempre respeitamos essa diferença de opinião.

 

Além de que tive necessidade de recorrer aos serviços forenses do Dr. Jorge Ferreira, que era meu Colega de profissão. E Vi nele características ímpares no exercício desta desgastante, mas prestigiante, profissão de Advogado. O Dr. Jorge Ferreira era um Excelente Advogado, dotado de grandes conhecimentos técnico-científicos, e que punha o seu enrome saber em todas as causas em que patrocinava. A Ordem dos Advogados perdeu um Grande Advogado.

 

Foi para mim uma enorme perda a morte do Dr. Jorge Ferreira, pois era amigo dele desde os meus 14 anos de idade, altura em que me filiei na então Juventude Centrista. Mas a imagem do Dr. Jorge Ferreira estará para sempre guardada na minha memória.

 

Descança em Paz, Caro Amigo.

publicado por novadireita às 10:30
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